ALVARÁ Nº 4.502, DE 20 DE MAIO DE 2024

ALVARÁ Nº 4.502, DE 20 DE MAIO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com
fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de
Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s),
vigência a partir dessa publicação: (322)
48079.868050/2024-95-S A PAULISTA DE CONSTRUCOES E COMERCIO (Documento SEI:
12979925)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE