ANEXO RAZÃO SOCIAL ASSUNTO DA PETIÇÃO DESISTIDA NÚMERO DO PROCESSO EXPEDIENTE DE DESISTÊNCIA A PEDIDO EXPEDIENTE DA PETIÇÃO DESISTIDA --------------------------------------------------- ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A - 60.659.463/0029-92 150 - SIMILAR - Registro de Medicamento Similar 25351.453391/2023-15 0595174/24-8 0732917/23-2 --------------------------------------------------- CHEMICALTECH FARMACEUTICA LTDA - 03.959.540/0001-95 150 - SIMILAR - Registro de Medicamento Similar 25351.130563/2013-90 0624440/24-9 0185479/13-8 --------------------------------------------------- GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA - 33.247.743/0001-10 11107 - RDC 73/2016 - NOVO - Ampliação do prazo de validade do medicamento 25351.196050/2010-03 0600127/24-9 1450008/23-6 --------------------------------------------------- MOMENTA FARMACÊUTICA LTDA. - 14.806.008/0001-54 155 - GENERICO - Registro de Medicamento 25351.153524/2024-29 0623653/24-9 0408295/24-8
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.902, DE 16 DE MAIO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 133. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 20/05/2024