ANEXO RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA - ALIMENTOS: 323324 NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) ------------------------------------------------ APSEN FARMACEUTICA S/A / 62.462.015/0001-29 ALFA-GALACTOSIDASE 25351.274537/2022-79 4108 - AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA E EFICÁCIA DE PROPRIEDADES FUNCIONAL OU DE SAÚDE PARA ENZIMAS COMO INGREDIENTES / 1547774/22-3 -------------------------------------- ECOLAB QUÍMICA LTDA / 00.536.772/0001-42 ÁCIDO ETIDRÔNICO (HEDP) 25351.405902/2023-84 4113 - AVALIAÇÃO DE EXTENSÃO DE USO DE ADITIVOS ALIMENTARES, EXCETO ESPÉCIES BOTÂNICAS / 0654933/23-5 -------------------------------------- NEW CYCLE INGREDIENTS LTDA / 43.646.304/0001-33 MEMBRANA DE CASCA DE OVO 25351.013550/2024-15 4133 - AVALIAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA DE ESPECIFICAÇÃO EM RELAÇÃO A INGREDIENTES JÁ APROVADOS / 0155493/24-8 GERÊNCIA-GERAL DE MEDICAMENTOS RETIFICAÇÃO Na Resolução RE nº 1.780 de 9 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 91, de 13 de maio de 2024, Seção 1, pág. 182, referente ao processo 25351.766914/2020-30. Onde se lê: nimesulida 25351.766914/2020-30 05/2034 155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO 4640294/20-2 1.0043.1511.001-3 24 Meses 100 MG COM REV CT BL AL AL X 4 1.0043.1511.002-1 24 Meses 100 MG COM REV CT BL AL AL X 6 1.0043.1511.003-1 24 Meses 100 MG COM REV CT BL AL AL X 10 1.0043.1511.004-8 24 Meses 100 MG COM REV CT BL AL AL X 30 1.0043.1511.005-6 24 Meses 100 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 4 1.0043.1511.006-4 24 Meses 100 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 6 1.0043.1511.007-2 24 Meses 100 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 10 1.0043.1511.008-0 24 Meses 100 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 30 Leia-se: nimesulida betaciclodextrina 25351.766914/2020-30 05/2034 155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO 4640294/20-2 1.0043.1511.001-3 24 Meses 400 MG COM REV CT BL AL AL X 4 1.0043.1511.002-1 24 Meses 400 MG COM REV CT BL AL AL X 6 1.0043.1511.003-1 24 Meses 400 MG COM REV CT BL AL AL X 10 1.0043.1511.004-8 24 Meses 400 MG COM REV CT BL AL AL X 30 1.0043.1511.005-6 24 Meses 400 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 4 1.0043.1511.006-4 24 Meses
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.893, DE 16 DE MAIO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 129. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 20/05/2024