RESOLUÇÃO-RE Nº 1.884, DE 16 DE MAIO DE 2024 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 147. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 20/05/2024

ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME COMERCIAL
NUMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
ABBOTT DIAGNOSTICOS RAPIDOS S.A. / 50.248.780/0001-61
Lancetas de segurança SteriLance Medical
25351.228850/2024-05 / 10071779011
8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0559480245
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
ALPHALIFE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA. / 12.456.120/0001-87
KIT PARA MONITORIZAÇÃO NEUROFISIOLÓGICA INTRAOPERATÓRIA CRÂNIO / COLUNA COM
SONDA MONOPOLAR
25351.233835/2024-71 / 80926159077
8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0567134245
KIT PARA MONITORIZAÇÃO NEUROFISIOLÓGICA INTRAOPERATÓRIA CRÂNIO / COLUNA COM
SONDA BIPOLAR
25351.233583/2024-80 / 80926159076
8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0566866242
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA. / 01.645.409/0001-28
Tela Anatômica 3D Dextile
25351.574959/2020-80 / 10349001001
80236 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de
indicação de uso, modo de uso, contraindicações, eventos adversos, advertências ou
precauções / 0106108247
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
AVENCA INDÚSTRIA COSMÉTICA LTDA / 17.910.635/0001-29
NEEDS LUBRIFICANTE INTIMO 100% NATURAL
25351.090340/2022-89 / 81236009008
80287 - MATERIAL - Reenquadramento de Notificação para Registro de Material /
0464932238
NEEDS LUBRIFICANTE INTIMO 100% NATURAL
25351.090340/2022-89 / 81236009008
80258 - MATERIAL - Alteração de registro - Implementação imediata - Alteração apenas do
nome comercial e/ou denominação nome/código do modelo comercial, componente de
sistema, parte ou acessório do produto / 0578336243
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
BACE COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA / 47.411.780/0001-26
HydroClean® Cavity
25351.113203/2022-20 / 80170310107
80242 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Local de fabricação - Inclusão
ou alteração de unidade fabril / 0065922247
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
BIOSINTESE HOSPITALAR LTDA / 01.086.229/0001-53
Inion Biorestore
25351.189336/2022-77 /
80093 - MATERIAL ORTOPEDIA - Registro de Família de Material Implantável em Ortopedia /
4414429226
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
BIOSUT LTDA - ME / 00.100.668/0001-00
UTRALON COM AGULHA
25351.590961/2016-09 / 80044400017
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0468954244
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
BP IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA / 47.815.698/0001-67
FAMÍLIA DE INSTRUMENTOS DT
25351.958546/2024-88 / 82702970026
80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0602895243
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
Bracco Imaging do Brasil Importação e Distribuição de Medicamentos Ltda / 10.742.412/0004-
01
Seringas Dupla FastLoad CTA com Tubo J
25351.438127/2014-01 / 80580320003
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0182254241
Seringas Dupla FastLoad CTA com Tubo J
25351.438127/2014-01 / 80580320003
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0182690245
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
BW COMERCIO IMPORTACAO LTDA / 40.578.828/0001-46
Pinça Endoscópica Reutilizável -MedPolly
25351.270274/2024-91 /
80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0633490245
Pinça Endoscópica Reutilizável -MedPolly
25351.269434/2024-59 /
80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0631427244
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
C R MONTEIRO PINTO APARELHOS AUDITIVOS / 24.096.709/0001-09
instrumentais cirurgicos para sistema ttp-variac
25351.157092/2022-63 / 81743349003
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0468813241
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
Cepheid Brasil Importação, Exportação e Comércio de Produtos de Diagnósticos ltda /
18.628.083/0001-23
Xpert Factor II & Factor V
25351.289955/2015-29 / 81062710004
8411 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Local de fabricação (unidade fabril) /
0458977241
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
DESCARPACK DESCARTAVEIS DO BRASIL LTDA / 01.057.428/0001-33
LUVA PARA PROCEDIMENTOS NÃO CIRÚRGICOS COM PÓ DESCARPACK
25351.753548/2011-33 / 10330669104
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0472172247
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
DOC MED COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA / 66.877.184/0001-80
Obtura - Dispositivo de Fechamento Vascular
25351.120811/2023-71 / 10360810072
80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 0566339242
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
E-MED PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA - ME / 03.480.968/0001-50
PINÇA DE CORPO ESTRANHO E-MED
25351.426349/2016-06 / 80475510190
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0459665243
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
EMERGO BRAZIL IMPORT IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS
HOSPITALARES LTDA / 04.967.408/0001-98
Chrome
25351.564606/2021-52 / 80117580956
80221 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de
partes e acessórios / 0438735242
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
ENDO-MASTER COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS OPTICOS E CIENTÍFICOS LTDA - EPP /
05.785.287/0001-26
Camisas Endoscópicas Endomaster
25351.493047/2017-11 / 80533420049
80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 1411632231
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
EUROPA MEDICO SERVICE LTDA / 00.118.694/0001-66
ACESSÓRIO PARA ENDOSCOPIA EM LAÇO
25351.165321/2024-85 /
8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0432988246
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
EVO MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA / 14.021.783/0001-02
Sonda Monopolar EVO
25351.212637/2024-73 /
8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0531453243
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
FUJIFILM DO BRASIL LTDA / 60.397.874/0001-56
Pinça endoscópica - FOR1-N
25351.224561/2024-29 / 80022069021
8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0552397245
Fixador do fio guia - SPE1-Y
25351.224546/2024-81 / 80022069016
8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0552381241
Cateter ERCP - CAN1
25351.224218/2024-84 / 80022069013
8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0552007242
Cateter Spray - SPE1
25351.224148/2024-64 / 80022069011
8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0551928247
Pinça para corpo estranho - FOR1
25351.224174/2024-92 / 80022069012
8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0551959240
Agulha para endoscopia - INJ1
25351.224568/2024-41 / 80022069022
8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0552405248
Válvula para biópsia - VAL1
25351.224552/2024-38 / 80022069020
8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0552388246
Coletor de pólipos - TRP1
25351.224550/2024-49 / 80022069019
8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0552386243
Bocal para endoscopia - BYT1
25351.224549/2024-14 / 80022069018
8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0552384241
Pega do Litotriptor - LIT2
25351.224548/2024-70 / 80022069017
8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0552383244
Cesto extrator de cálculos - BAS
25351.224371/2024-10 / 80022069015
8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0552184241
Balão de extração de cálculos - BAL1
25351.224288/2024-32 / 80022069014
8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0552085243
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
GLOBALTEK COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LIMITADA / 03.905.063/0001-85
HEXAFLUORINE
25351.138606/2004-08 / 80260810002
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0271646241
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
G2 COMERCIO E SERVICOS LTDA / 19.362.945/0001-81
DISPOSITIVOS PARA FIXAÇÃO DE CATETERES, TUBOS E SONDAS - YAFHO
25351.258205/2024-17 /
80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0613486242
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
INTERMARINER COMÉRCIO,IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-EPP / 64.177.934/0001-86
OVOIL
25351.137592/2010-22 / 80558320003
80084 - MATERIAL - Cancelamento de registro por transferência de titularidade /
0296729248
ovoil heavy
25351.509078/2021-79 / 80558329005
80084 - MATERIAL - Cancelamento de registro por transferência de titularidade /
0296791245
FAMÍLIA DE AGULHA DE ASPIRAÇÃO DE FOLÍCULOS
25351.337281/2010-13 / 80558320004
80084 - MATERIAL - Cancelamento de registro por transferência de titularidade /
0304286249
FAMÍLIA DE AGULHA DE ASPIRAÇÃO E LAVAGEM DE FOLÍCULOS
25351.381241/2018-27 / 80558320031
80084 - MATERIAL - Cancelamento de registro por transferência de titularidade /
0304466247
FAMÍLIA DE AGULHAS DE ASPIRAÇÃO DE FOLÍCULOS
25351.677281/2017-91 / 80558320030
80084 - MATERIAL - Cancelamento de registro por transferência de titularidade /
0304385247
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
Intermariner do Brasil Comercio, Importação e Exportação Ltda / 28.931.770/0001-77
FAMÍLIA DE AGULHA DE ASPIRAÇÃO E LAVAGEM DE FOLÍCULOS
25351.099796/2024-76 /
80061 - MATERIAL - Transferência de titularidade de registro de material de uso em saúde /
0309693241
ovoil heavy
25351.099579/2024-86 /
80061 - MATERIAL - Transferência de titularidade de registro de material de uso em saúde /
0309446244
FAMÍLIA DE AGULHAS DE ASPIRAÇÃO DE FOLÍCULOS
25351.099299/2024-78 /
80061 - MATERIAL - Transferência de titularidade de registro de material de uso em saúde /
0309132240
FAMÍLIA DE AGULHA DE ASPIRAÇÃO DE FOLÍCULOS
25351.099236/2024-11 /
80061 - MATERIAL - Transferência de titularidade de registro de material de uso em saúde /
0309063248
OVOIL
25351.099874/2024-32 /
80061 - MATERIAL - Transferência de titularidade de registro de material de uso em saúde /
0309786240
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
IONIC HEALTH TECHNOLOGIES S.A. / 35.594.747/0001-08
nCommand Lite
25351.160979/2024-09 /
80272 - EQUIPAMENTO - Notificação de Software Médico Classe I ou II / 0422174246
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA /
54.516.661/0001-01
INSTRUMENTAL NÃO ARTICULADO CORTANTE ESTÉRIL
25351.734455/2014-75 / 80145901711
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0465446248
KIT INSTRUMENTAL VIPER
25351.131120/2011-78 / 80145909048
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0465572243
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
Linet do Brasil Comércio, Importação e Exportação de Produtos Medicos Hospitalares Ltda. /
16.861.009/0001-27
Colchão LINET CliniCare
25351.516926/2017-10 / 81298770013
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0465791247
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
M. MULLER COMERCIAL LTDA / 03.079.668/0001-64
MEDS BENDELAST
25351.261822/2024-91 /
80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0619788241
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
MARTEC MED INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS-HOSPITALARES LTDA -
ME / 00.625.332/0001-61
AUTOCLAVE AGNUS
25351.884282/2023-38 /
80195 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1485593239
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
MEDI-GLOBE BRASIL LTDA / 04.242.860/0001-92
SonoTip® TopGain Flex 22G
25351.229538/2024-21 / 80073119010
8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0560230249
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
MEDSTAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA / 03.580.620/0001-35
Osstell SmartPeg
25351.627996/2021-89 / 80047300803
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1292677236
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
MUNDIAL EMPREENDIMENTO LTDA / 04.521.989/0001-30
Fita Microporosa Fanomed
25351.783908/2023-90 / 82225690002
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0475260244
Esparadrapo Impermeável Fanomed
25351.754637/2023-65 / 82225690001
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0475227247
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
NET MEDICAL COMERCIO DE CORRELATOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA / 25.390.019/0001-12
Lenço para assepsia NetSwab
25351.188758/2024-97 /
80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0473059240
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
NIPRO MEDICAL LTDA / 00.762.455/0001-44
SISTEMA DE CARDIOPLEGIA UNIQUE
25351.139626/2009-38 / 10324860052
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0475102240
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
ORTOBIO - IND E COM. DE PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA-EPP / 03.974.404/0001-74
Sistema de Placas Especiais Bloqueadas LPS Volar em Titânio
25351.363258/2020-17 / 80062900030
80254 - MATERIAL ORTOPEDIA - Alteração de registro - Aprovação requerida -
Alteração/inclusão de componente/acessório em sistema / 0273874241
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
PHBR MEDICAL COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA / 12.342.435/0001-01
ELETRODO DE SUPERFÍCIE PROTENS
25351.224835/2024-80 / 80786949012
8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0552699241
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
programa nacional de controle de qualidade ltda / 73.302.879/0001-08
Controle Interno Glicose POCT
25351.892230/2024-16 /
80091 - IVD - Retificação - Correção pela EMPRESA / 0466816243
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
PROMEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA / 37.109.098/0001-20
Cabos de extensão para sensor de SpO2 PLINMA
25351.196695/2024-42 /
80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0485423243
Cabo de interligação do transdutor de pressão invasiva PLINMA
25351.196864/2024-44 /
80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0485602245
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
PROMEDON DO BRASIL PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA / 00.028.682/0001-40
Green Foam
25351.824949/2021-81 / 10306840197
80235 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração de informações do
dossiê técnico / 0119410249
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
QLX DIAGNÓSTICOS LTDA / 38.030.634/0001-60
Teste de Gravidez (hCG) - Tiras 10 mUI/mL
25351.271137/2024-73 /
80133 - IVD - Notificação de produto Classe II / 0635660245
Teste de Gravidez (hCG) - Midstream 25mUI/mL
25351.272198/2024-58 /
80133 - IVD - Notificação de produto Classe II / 0636830241
Teste de Gravidez (hCG) - Midstream 10mUI/mL
25351.272196/2024-69 /
80133 - IVD - Notificação de produto Classe II / 0636828247
Teste de Gravidez (hCG) - Tiras 25 mUI/mL
25351.272209/2024-08 /
80133 - IVD - Notificação de produto Classe II / 0636842240
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
RENOVA MEDICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA /
31.047.312/0001-84
SPINEEDLE DISC-B PRO
25351.114933/2024-18 / 81747779054
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0469091240
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
SALDANHA RODRIGUES LTDA / 03.426.484/0001-23
SERINGA HIPODÉRMICA COM AGULHA - MODELO SR FARMA
25351.023670/2022-69 / 80026189015
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0469911247
MÁSCARA SR TRIPLA - PROTECT FINE
25351.007333/2021-43 / 80026180064
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0469566248
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
SCHOBELL INDUSTRIAL LTDA. / 58.193.483/0001-78
instrumentos médicos hospitalares quinelato
25351.302432/2022-17 / 10301950077
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0461940248
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
STRA NEGOCIOS EM SAUDE E BEM ESTAR LTDA / 11.388.997/0001-15
Suporte de Reagentes com Tubo de Reação PCR e Ponteira para iPonatic II
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Tira de 8 Tubos para Reação PCR de 0,20 mL
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80197 - IVD - Notificação de produto Classe I / 0625880242
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T C I LABORATORIO BIOTECNOLOGICO LTDA / 86.520.178/0001-89
Hycos - Reparador EB
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8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0479245240
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TKL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA /
07.415.627/0001-52
Equipo Infusão Gravitacional
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VALLITECH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS METÁLICOS LTDA. / 01.987.265/0001-98
Mesa Cirúrgica FAMED - Vallitech
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VIGODENT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. / 33.425.331/0001-22
HYGENIC Guttapercha Points
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WINNER INDÚSTRIA DE DESCARTÁVEIS LTDA / 05.421.585/0001-37
LENÇOL DESCARTÁVEL REFORÇADO PARA TRANSPORTE DE PACIENTE NÃO ESTÉRIL WINNER
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6B INVENT GERMANY INOX CE - BRASIL, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO - LTDA /
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Porta Agulhas com vídea 6b Invent Germany Inox CE
25351.656838/2017-50 / 81563630003
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Nº de Processos : 81
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Total de Empresas : 50