RELAÇÃO Nº 84/2024

RELAÇÃO Nº 84/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
871.923/2018-SUDAMERICA LTDA
870.257/2023-ARCO IRIS MINERACAO E COMERCIO LTDA
870.258/2023-ARCO IRIS MINERACAO E COMERCIO LTDA
871.909/2018-GOLD STONE MINERACAO LTDA
871.907/2018-SM5 PARTICIPACOES LTDA.
871.906/2018-SM5 PARTICIPACOES LTDA.
871.905/2018-SM5 PARTICIPACOES LTDA.
870.698/2017-JOAQUIM AUGUSTO DE SOUZA
870.310/2022-SOLARES MINERACAO LTDA
870.812/2019-MINERACAO GRAJUMAR LTDA
870.813/2019-MINERACAO GRAJUMAR LTDA
870.814/2019-MINERACAO GRAJUMAR LTDA
870.815/2019-MINERACAO GRAJUMAR LTDA
870.816/2019-MINERACAO GRAJUMAR LTDA
870.957/2019-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA
870.958/2019-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA
872.361/2021-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA
871.904/2018-SM5 PARTICIPACOES LTDA.
871.903/2018-SM5 PARTICIPACOES LTDA.
871.902/2018-SM5 PARTICIPACOES LTDA.
871.899/2018-SM5 PARTICIPACOES LTDA.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
870.857/2018-G 4 ESMERALDA-OF. N°17461/2024
870.269/2016-G 4 ESMERALDA-OF. N°17205/2024
871.058/2015-G 4 ESMERALDA-OF. N°17056/2024
871.057/2015-G 4 ESMERALDA-OF. N°16731/2024
872.734/2012-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-OF. N°17655/2024
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
870.430/2018-BLUE SKY MINERACAO LTDA- Área de 950,68ha para 546,70ha-
Quartzito-Caturama/BA
870.922/2016-MINERACAO TREMENDAL LTDA- Área de 50ha para 15,43ha-Xisto-
Piripá e Tremedal/BA
874.978/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 48,68ha para 25,48ha-Areia-
Entre Rios/BA
874.908/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 48,89ha para 11,23ha-Areia-
Mata de São João/BA
874.897/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 43,96ha para 3,10ha-Areia-
Mata de São João/BA
874.896/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 42,68ha para 15,00ha-Areia-
Mata de São João/BA
874.892/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 48,84ha para 15,01ha-Areia-
Mata de São João/BA
874.855/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 48,93ha para 16,73ha-Areia-
Itanagra/BA
874.812/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 43,86ha para 5,56ha-Areia-
Mata de São João/BA
874.810/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 33,34ha para 5,72ha-Areia-
Mata de São João/BA
874.807/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 10,55ha para 3,33ha-Areia-
Entre Rios/BA
874.363/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 48,9ha para 16,89ha-Areia-
Entre Rios/BA
874.352/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 48,92ha para 21,6ha-Areia-
Itanagra/BA
874.348/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 46,01ha para 2,25ha-Areia-
Mata de São João/BA
874.330/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 48,9ha para 5,71ha-Areia-
Esplanada/BA
874.329/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 48,9ha para 19,18ha-Areia-
Esplanada/BA
874.327/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 48,9ha para 19,4ha-Areia-
Esplanada/BA
874.177/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 49,02ha para 22,76ha-Areia-
Alagoinhas/BA
873.916/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 48,8ha para 12,1ha-Areia-
Mata de São João/BA
873.907/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 48,84ha para 6,48ha-Areia-
Itanagra/BA
873.905/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 48,84ha para 11,88ha-Areia-
Itanagra/BA
873.900/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 48,84ha para 13,67ha-Areia-
Mata de São João/BA
873.897/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 48,84ha para 4,02ha-Areia-
Mata de São João/BA
873.585/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 48,83ha para 8,93ha-Areia-
Entre Rios/BA
873.583/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 48,15ha para 7,8ha-Areia-
Entre Rios/BA
873.582/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 12,11ha para 4,74ha-Areia-
Entre Rios/BA
873.581/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 19,54ha para 4,12ha-Areia-
Entre Rios/BA
873.579/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 20,32ha para 7,56ha-Areia-
Entre Rios/BA
873.574/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 28,77ha para 11,83ha-Areia-
Mata de São João/BA
873.570/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 48,83ha para 10,5ha-Areia-
Mata de São João/BA
873.564/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 48,31ha para 10,04ha-Areia-
Mata de São João/BA
870.564/2011-ITINGA MINERACAO LTDA- Área de 615,63ha para 557,78ha-
Mármore-Livramento de Nossa Senhora/BA
Fase de Concessão de Lavra
Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo
(amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2177)
870.830/2004-BAHIA MINERACAO S/A-Minério de Ferro- Portaria de Lavra nº 149/2013
Defere pedido de servidão para a implantação e operação do empreendimento
mineiro em conformidade com os Laudos Técnicos e Memoriais Descritivos juntados nos
autos(435)
870.830/2004-BAHIA MINERACAO S/A-Minério de Ferro- Portaria de Lavra nº 149/2013
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
DESPACHO