RELAÇÃO Nº 83/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 870.013/2013-PEDRO ROBERTO BONADIMAN FILHO- Cessionário:F h Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 51.141.959/0001- 88- Alvará n°6113/2013 871.332/2019-JOSÉ CELITO BOTELHO- Cessionário:BGRAN MÁRMORES E GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 44.981.857/0001-05- Alvará n°3139/2020 870.621/2021-FABIANA VELOSO BARRETTO- Cessionário:Saibro Mineracao Ltda- CPF ou CNPJ 20.312.298/0001- 82- Alvará n°5502/2021 872.363/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- Cessionário:Equinox Brazil Ltda- CPF ou CNPJ 53.566.594/0001- 69- Alvará n°10147/2023 872.383/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- Cessionário:Equinox Brazil Ltda- CPF ou CNPJ 53.566.594/0001- 69- Alvará n°1061/2024 872.187/2021-TICO RODEIOS E EVENTOS LTDA- Cessionário:Atlantica Minas Empreendimentos, Participacoes e Mineracao Ltda- CPF ou CNPJ 02.693.593/0001- 44- Alvará n°10215/2021 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 871.329/2023-ANTONIO JOSE DE SOUSA- Alvará n°6843/2023 - Cessionario:48062.870048/2024-65-COMERCIAL BEGE EIRELI- CPF ou CNPJ 32.777.204/0001-20 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 871.027/2019-FILOMENO BEZERRA DOS SANTOS NETO ME-OF. N°16813/2024 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 870.372/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA - Ofício N° 16840/2024 870.371/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA - Ofício N° 16854/2024 870.373/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA - Ofício N° 16858/2024 870.374/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA - Ofício N° 16860/2024 870.375/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA - Ofício N° 16861/2024 870.365/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA - Ofício N° 16864/2024 870.366/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA - Ofício N° 16866/2024 870.367/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA - Ofício N° 16867/2024 870.368/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA - Ofício N° 16868/2024 870.363/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA - Ofício N° 16873/2024 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(346) 870.122/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS - COOPEGOB-OF. N°17211/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 870.604/2024-CHUTING DUAN LTDA 870.615/2024-OLIMPO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA 870.753/2021-OCEANO MINERACAO LTDA 871.511/2022-CORTEZ ENGENHARIA LTDA 870.959/2023-HALEF VINICIUS ANDRADE - ME 870.210/2020-ODAIR JOSÉ MATIAS SOARES 870.969/2023-ROBERTO FERREIRA DE SOUZA MARMORE 870.971/2023-MINERACAO CARRARA LTDA 870.523/2024-SARAH FIGUEIREDO LIMA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 870.168/2020-MANOEL BATISTA DE LISBOA FILHO-OF. N°6635/2023 871.718/2022-CARBONATO BAHIA COMERCIO E BENEFICIAMENTO DE MINERAIS LTDA-OF. N°2147/2023 870.533/2024-GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A- OF. N°15623/2024 870.281/2024-DENILSON HENRIQUE SALOMAO - CPF81545525668-OF. N°7606/2024 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 870.572/2024-FOXFIRE LITHIUM LTDA 870.560/2024-FOXFIRE LITHIUM LTDA 870.559/2024-FOXFIRE LITHIUM LTDA 870.557/2024-FOXFIRE LITHIUM LTDA 870.554/2024-FOXFIRE LITHIUM LTDA 870.586/2024-FOXFIRE LITHIUM LTDA 870.585/2024-FOXFIRE LITHIUM LTDA 870.584/2024-FOXFIRE LITHIUM LTDA 870.583/2024-FOXFIRE LITHIUM LTDA 870.582/2024-FOXFIRE LITHIUM LTDA 870.581/2024-FOXFIRE LITHIUM LTDA 870.580/2024-FOXFIRE LITHIUM LTDA 870.579/2024-FOXFIRE LITHIUM LTDA 870.578/2024-FOXFIRE LITHIUM LTDA 870.577/2024-FOXFIRE LITHIUM LTDA 870.576/2024-FOXFIRE LITHIUM LTDA 870.575/2024-FOXFIRE LITHIUM LTDA 870.574/2024-FOXFIRE LITHIUM LTDA 870.573/2024-FOXFIRE LITHIUM LTDA 870.571/2024-FOXFIRE LITHIUM LTDA 870.570/2024-FOXFIRE LITHIUM LTDA 870.569/2024-FOXFIRE LITHIUM LTDA 870.568/2024-FOXFIRE LITHIUM LTDA 870.566/2024-FOXFIRE LITHIUM LTDA 870.564/2024-FOXFIRE LITHIUM LTDA 870.563/2024-FOXFIRE LITHIUM LTDA 870.556/2024-FOXFIRE LITHIUM LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 870.609/2023-MUNICIPIO DE CARINHANHA-OF. N°16900/2024 CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente DESPACHO
RELAÇÃO Nº 83/2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 62. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 20/05/2024