RELAÇÃO Nº 82/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 4441/2024-870.482/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA- 4443/2024-870.484/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA- 4437/2024-870.475/2024-W.R AGRICULTURA, SERVICOS E COMERCIO DEPRODUTOS AGRICOLAS LIMITADA- 4445/2024-870.487/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA- 4442/2024-870.483/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA- 4438/2024-870.477/2024-BASITA MINERACAO LTDA- 4439/2024-870.478/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA- 4440/2024-870.479/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA- 4454/2024-870.500/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA- 4446/2024-870.488/2024-JOAO PAULO ALVES GUIMARAES- 4447/2024-870.489/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA- 4448/2024-870.490/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA- 4452/2024-870.498/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA- 4453/2024-870.499/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA- 4451/2024-870.496/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA- 4444/2024-870.486/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA- 4450/2024-870.494/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA- 4449/2024-870.493/2024-ASSURUA EMPREENDIMENTOS MINERAIS SPE LTDA- 4431/2024-870.708/2021-BORBOREMA MINERACAO LTDA.- 4436/2024-870.396/2024-LEANDRA ALINE DA SILVA BOURY- 4456/2024-870.539/2024-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA- 4455/2024-870.538/2024-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA- 4432/2024-871.580/2021-ADONAI MINERACOES LTDA- 4433/2024-870.847/2023-ADRIANA MONTEIRO FARIAS DUAN IMPORTACAO E EXPORTACAO- 4434/2024-870.970/2023-MINERACAO CARRARA LTDA- 4457/2024-870.541/2024-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA- 4459/2024-870.544/2024-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA- 4458/2024-870.543/2024-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA- 4460/2024-870.547/2024-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA- 4461/2024-870.550/2024-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA- 4435/2024-870.265/2024-NACIONAL QUIMICA TRATAMENTO DE ROCHAS ORNAMENTAIS EIRELI- 4462/2024-870.589/2024-GEANE PATRICIA CORREIA SOTERO- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 4428/2024-870.432/2022-ROZENVAN MINERACAO LTDA- 4429/2024-870.965/2022-F2 EXTRACAO E TRANSPORTES LTDA- 4430/2024-871.464/2022-ALBERTO CEOLIN FILHO- CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS DESPACHO
RELAÇÃO Nº 82/2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 61. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 20/05/2024