RELAÇÃO Nº 73/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 4411/2024-860.667/2023-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.- 4413/2024-860.181/2024-LUIZ ANTONIO MEIRELES DE MORAIS- 4412/2024-860.180/2024-RUBERPAULO PEREIRA DUARTE EIRELI- 4425/2024-860.228/2024-PALMARES ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA- 4424/2024-860.227/2024-PALMARES ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA- 4423/2024-860.210/2024-PALMARES ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA- 4422/2024-860.209/2024-PALMARES ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA- 4421/2024-860.208/2024-PALMARES ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA- 4420/2024-860.207/2024-PALMARES ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA- 4419/2024-860.206/2024-PALMARES ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA- 4418/2024-860.205/2024-PALMARES ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA- 4417/2024-860.198/2024-PALMARES ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA- 4416/2024-860.193/2024-PALMARES ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA- 4415/2024-860.192/2024-PALMARES ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA- 4414/2024-860.190/2024-PALMARES ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA- 4427/2024-860.243/2024-PALMARES ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA- 4426/2024-860.242/2024-PALMARES ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA- WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
RELAÇÃO Nº 73/2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 63. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 20/05/2024