RELAÇÃO Nº 64/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 846.036/2023 - YMPERIO MINERACAO LTDA - ALVARÁ Nº 4477/2024 - Destacado do Processo 846639/2011 - ALVARÁ Nº 9524/2015 - Vencimento em 02/05/2026 ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente DESPACHO
RELAÇÃO Nº 64/2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 65. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 20/05/2024