RELAÇÃO Nº 59/2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 66. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 20/05/2024

RELAÇÃO Nº 59/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
886.269/2007-BASESOLIDAEIRELIEPP-AREIA-PORTOVELHOECANDEIASDOJAMARI/RO
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
886.306/2014-MEULITOS INDUSTRIA & COMERCIO LTDA-OF. N°17609/2024
886.044/2004-R.LIMADONASCIMENTOIMPORTAÇÃOEEXPORTAÇÃO-OF.N°18167/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
886.192/2014-GIOVANNI RANGEL RABELO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
886.175/2018-N A D BEZERRA ME
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
886.049/2019-DPZ - COMERCIO, SERVICOS, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI
886.200/2022-MANOEL AUGUSTO DA COSTA
886.168/2023-DEIVIS & COIMBRA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
886.246/2022-FERNANDO APARECIDO SOLTOVSKI-OF. N°18024/2024/DIOUT-RO/ANM
886.212/2022-E M T CONSTRUTORA LTDA-OF. N°17981/2024/DIOUT-RO/ANM
886.251/2022-MARCOS ANTONIO POSSA-OF. N°18026/2024/DIOUT-RO/ANM
886.252/2022-MARCOS ANTONIO POSSA-OF. N°18124/2024/DIOUT-RO/ANM
886.254/2022-COMERCIAL E INDUSTRIAL RONSY LTDA-OF.
N°18205/2024/DIOUT-RO/ANM
886.023/2023-ADALBERTO DONIZETE FELICIANI-OF. N°18294/2024/DIOUT-RO/ANM
886.072/2023-LUCINEIA BENTO DE SOUSA-OF. N°18323/2024/DIOUT-RO/ANM
886.092/2023-ELDER CHAGAS DE OLIVEIRA-OF. N°18337/2024/DIOUT-RO/ANM
886.177/2023-JUCA TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°18537/2024/DIOUT-RO/ANM
886.194/2023-S & C GADELHA IMP. E EXP. LTDA-OF. N°18548/2024/DIOUT-RO/ANM
886.188/2023-TOMICA ALVES BANDEIRA-OF. N°18476/2024/DIOUT-RO/ANM
886.104/2023-ELAINE NOETZOLD-OF. N°18399/2024/DIOUT-RO/ANM
886.142/2023-JOSE AUGUSTO DA COSTA BAYMA-OF. N°18446/2024/DIOUT-RO/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
886.180/2021-PORTO BELO MATERIAL BASICO PARA CONSTRUCAO LTDA-OF.
N°42415/2023/DIOUT-RO/ANM
886.180/2021-PORTO BELO MATERIAL BASICO PARA CONSTRUCAO LTDA-OF.
N°42418/2023/DIOUT-RO/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
880.024/1984-MINERAÇÕES RODON LTDA
880.026/1984-MINERAÇÕES RODON LTDA
880.028/1984-MINERAÇÕES RODON LTDA
880.355/1985-METALCOM MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE METAIS LTDA
882.099/1984-MINERAÇÃO TABAI LTDA
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
DESPACHO