RELAÇÃO Nº 56/2024

RELAÇÃO Nº 56/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)
846.152/2022-ANACLETO CONSTRUCAO CIVIL E OBRAS DE INFRAESTUTURA
EIRELI- Cessionário:846.090/2024-MIRITANIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
846.049/2022-ALBERTO SÉRGIO EMERENCIANO DE MELO-
Cessionário:MOHAWK REVESTIMENTOS PEDRA LAVRADA LTDA- CPF ou CNPJ
08.568.537/0001-64- Alvará n°4771/2023
846.058/2023-F&C MINERACAO LTDA- Cessionário:KL COMÉRCIO E
TRANSPORTE LTDA- CPF ou CNPJ 17.921.382/0001-99- Alvará n°3600/2023
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
846.639/2011-CASCAR BRASIL MINERACAO LTDA- Alvará n°9524/2015 -
Cessionario:846036/2023-YMPERIO MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 49.241.713/0001-36
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067)
846.028/2022-YOHANES MOAB VIRGULINO QUEIROZ
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra ANM(2199)
846.826/1995-INTERCEMENT BRASIL S.A.- Portaria de Lavra nº 167/1999-
Cessionário:G C DO AMARAL SERTANIA- CNPJ 05.581.899/0001-05
Fase de Lavra Garimpeira
Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(1299)
846.207/2016-EDER FERREIRA MARQUES ME
Fase de Licenciamento
Autoriza o aditamento de substância mineral(770)
846.319/2013-LILIANE CARVALHO DE BRITO-GRANITO - Registro de Licença N°
380/2014, DOU de 20/08/2014
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
846.319/2013-LILIANE CARVALHO DE BRITO- Registro de Licença N° 380/2014
- Vencimento em 29/06/2025
846.212/2020-EMMA EMPRESA DE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA - ME- Registro
de Licença N° 7/2021 - Vencimento em 11/12/2025
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
846.051/2022-FERREIRA E JORQUEIRA DA COSTA REPRESENTACOES
COMERCIAIS LTDA- Cessionário:MINERADORA ELVIRA LTDA- CNPJ 50.483.450/0001-50-
Registro de Licença N° 163/2023- Vencimento da Licença: 27/03/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
846.152/2007-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA-OF. N°14779/2021/SEFAM-
PB/ANM-60 dias
846.253/2013-AWA MINERAÇÕES LTDA ME-OF. N°5503/2023/NUOUT-PB/ANM-60 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
846.080/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-OF. N°16165/2024/NUOUT-PB/ANM
846.352/2010-CASA GRANDE MINERACAO LTDA-OF. N°16985/2024/NUOUT-PB/ANM
846.218/2021-ANTONIO FERNANDO DE HOLANDA JUNIOR-OF.
N°16808/2024/NUOUT-PB/ANM
846.036/2011-MOHAWK REVESTIMENTOS PEDRA LAVRADA LTDA-OF.
N°16510/2024/NUOUT-PB/ANM
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e
cópias.(2139)
846.137/2012-BENTA EXPLORAÇAO DE AREIA LTDA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
846.016/2020-JONAS MEDEIROS DE LUCENA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
846.082/2019-ROBERTO EDUARDO COELHO GAMA SANTOS - Ofício N°
16424/2024/NUOUT-PB/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
846.070/2023-DAMIAO GUTEMBERGUE MENDES PEDROSA-OF.
N°17193/2024/NUOUT-PB/ANM
846.067/2024-MANASSES MARQUES DOS SANTOS-OF. N°15505/2024/NUOUT-PB/ANM
846.068/2023-GEORGE LUCENA DO AMARAL-OF. N°18234/2024/NUOUT-PB/ANM
846.068/2023-GEORGE LUCENA DO AMARAL-OF. N°18236/2024/NUOUT-PB/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
846.090/2024-MIRITANIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
846.061/2022-CSN CIMENTOS S.A.
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
DESPACHO