RELAÇÃO Nº 55/2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 69. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 20/05/2024

RELAÇÃO Nº 55/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
848.394/2023-BRUSAMEX - IMPORT EXPORT LTDA -Alvará N°241/2024
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
848.014/2001-INAMAR INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL LTDA ME- FONTE: BOCA DA
ILHA E SÃO JOÃO BATISTA; MARCA: INAMAR; TIPO DE EMBALAGEM: GARRAFÕES DE 20L-
EXTREMOZ/RN
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
848.172/2009-JOÃO MARIA DA SILVA FERREIRA- Registro de Licença N° 28/2010 -
Vencimento em 29/03/2028
848.078/2004-RICARDO NERY DANTAS- Registro de Licença N° 1/2005 -
Vencimento em 23/02/2034
848.000/2006-RICARDO NERY DANTAS- Registro de Licença N° 9/2006 -
Vencimento em 23/02/2034
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL
DESPACHO