RELAÇÃO Nº 51/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 868.077/2019-ANDRE L DOS SANTOS EIRELI -Alvará N°276/2020 868.073/2019-ANDRE L DOS SANTOS EIRELI -Alvará N°272/2020 868.076/2019-ANDRE L DOS SANTOS EIRELI -Alvará N°275/2020 Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 868.026/2001-AREIEIRO SAARA LTDA-OF. N°8533/2024/SEOUT-MS/ANM Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 901.894/1982-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-OF. N°17455/2024/SEFIS-MS/ANM 809.556/1972-MINERACAO BODOQUENA S/A-OF. N°17569/2024/SEFIS-MS/ANM 866.602/1986-MINERACAO ORO YTE LTDA-OF. N°18475/2024/SEFIS-MS/ANM 966.001/1993-HORII AGROINDUSTRIAL DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°18468/2024/SEFIS-MS/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 868.045/2009-JORCAL ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°17718/2024/SEFIS-MS/ANM 966.001/1993-HORII AGROINDUSTRIAL DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°18469/2024/SEFIS-MS/ANM 966.001/1993-HORII AGROINDUSTRIAL DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°25193/2023/SEOUT-MS/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 868.060/2016-RPL MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°18515/2024/SEFIS-MS/ANM LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente
RELAÇÃO Nº 51/2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 64. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 20/05/2024