RELAÇÃO Nº 50/2024

RELAÇÃO Nº 50/2024
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
868.119/2017-MARCOS JOSÉ FELIX- Cessionário:CERAMICA APARECIDA DO
TABOADO LTDA- CNPJ 42.470.639/0001- 80- Registro de Licença N° 2/2018- Vencimento da
Licença: 19/06/2022 - Pedido de Renovação 15/06/2022
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
868.126/2018-ISAURA MATIAS RODRIGUES DA COSTA- Registro de Licença N°
19/2019 - Vencimento em 06/07/2028
Despacho publicado(756)
868.034/2015-JOSE LOZAN DOS SANTOS-NEGO PROVIMENTO AO PEDIDO DE
RETIFICAÇÃO DO REGISTRO DE LICENÇA PROTOCOLIZADO EM 25/04/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
868.322/2009-ANDREIS MINERACAO LTDA-OF. N°17724/2024/SEOUT-MS/ANM
868.034/2011-ANDREIS MINERACAO LTDA-OF. N°17220/2024/SEOUT-MS/ANM
868.397/2016-GUIDONI BRASIL S/A-OF. N°18336/2024/SEOUT-MS/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
868.116/2022-PAPACOSTA, ALVES & CIA LTDA-OF. N°18331/2024/SEOUT-MS/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
868.240/2022-CALCARIO BONITO LTDA
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
DESPACHO