RELAÇÃO Nº 45/2024

RELAÇÃO Nº 45/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho publicado(256)
820.359/2009-EGEMINAS MINERACAO LTDA-Recurso negado publicado
821.253/2012-NOVA AMERICA TERRAS LTDA-Recurso negado publicado
821.300/2013-EPOF EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS
LTDA-Recurso negado publicado
820.667/2014-LEROY TEIXEIRA DE MOURA-Recurso negado publicado
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
820.380/2023-MARIA JOSE DA COSTA GABRIEL
820.366/2022-CERAMICA GARCIA LTDA
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)
820.872/2016-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO UNI
AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 53.120.878/0001-27- Alvará n°8809/2018
820.408/2018-LUIZ ROBERTO AZZINI- Cessionário:E-CONSTRUÇÃO COMERCIO
ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 54.268.062/0001-08-
Alvará n°6910/2016
820.410/2018-LUIZ ROBERTO AZZINI- Cessionário:E-CONSTRUÇÃO COMERCIO
ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 54.268.062/0001-08-
Alvará n°6910/2016
820.414/2018-LUIZ ROBERTO AZZINI- Cessionário:E-CONSTRUÇÃO COMERCIO
ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 54.268.062/0001-08-
Alvará n°6910/2016
820.412/2018-LUIZ ROBERTO AZZINI- Cessionário:E-CONSTRUÇÃO COMERCIO
ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 54.268.062/0001-08-
Alvará n°6910/2016
820.416/2018-LUIZ ROBERTO AZZINI- Cessionário:E-CONSTRUÇÃO COMERCIO
ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 54.268.062/0001-08-
Alvará n°6910/2016
820.409/2018-EDUARDO BERTATO AZZINI- Cessionário:UNIVERSAL EXTRAÇÃO E
COMERCIO DE MINERIOS LTDA.- CPF ou CNPJ 00.246.886/0001-58- Alvará n°6910/2016
820.411/2018-EDUARDO BERTATO AZZINI- Cessionário:UNIVERSAL EXTRAÇÃO E
COMERCIO DE MINERIOS LTDA- CPF ou CNPJ 00.246.886/0001-58- Alvará n°6910/2016
820.413/2018-EDUARDO BERTATO AZZINI- Cessionário:UNIVERSAL EXTRAÇÃO E
COMERCIO DE MINERIOS LTDA- CPF ou CNPJ 00.246.886/0001-58- Alvará n°6910/2016
820.415/2018-EDUARDO BERTATO AZZINI- Cessionário:UNIVERSAL EXTRAÇÃO E
COMERCIO DE MINERIOS LTDA- CPF ou CNPJ 00.246.886/0001-58- Alvará n°6910/2016
820.824/2016-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA SAO PEDRO LTDA-
Cessionário:UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA.- CPF ou CNPJ
00.246.886/0001-58- Alvará n°8650/2017
820.376/2019-EDUARDO BERTATO AZZINI- Cessionário:UNIVERSAL EXTRAÇÃO E
COMERCIO DE MINERIOS LTDA- CPF ou CNPJ 00.246.886/0001-58- Alvará n°8650/2017
820.378/2019-EDUARDO BERTATO AZZINI- Cessionário:UNIVERSAL EXTRAÇÃO E
COMERCIO DE MINERIOS LTDA.- CPF ou CNPJ 00.246.886/0001-58- Alvará n°8650/2017
820.380/2019-EDUARDO BERTATO AZZINI- Cessionário:UNIVERSAL EXTRAÇÃO E
COMERCIO DE MINERIOS LTDA.- CPF ou CNPJ 00.246.886/0001-58- Alvará n°8650/2017
820.383/2019-EDUARDO BERTATO AZZINI- Cessionário:UNIVERSAL EXTRAÇÃO E
COMERCIO DE MINERIOS LTDA.- CPF ou CNPJ 00.246.886/0001-58- Alvará n°8650/2017
820.377/2019-LUIZ ROBERTO AZZINI- Cessionário:E-CONSTRUÇÃO COMERCIO
ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 54.268.062/0001-08-
Alvará n°8650/2017
820.379/2019-LUIZ ROBERTO AZZINI- Cessionário:E-CONSTRUÇÃO COMERCIO
ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 54.268.062/0001-08-
Alvará n°8650/2017
820.381/2019-LUIZ ROBERTO AZZINI- Cessionário:E-CONSTRUÇÃO COMERCIO
ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 54.268.062/0001-08-
Alvará n°8650/2017
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
820.701/2015-MINERPAL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF.
N°17404/2024/DIOUT-SP/ANM
820.817/2015-MINERPAL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF.
N°17429/2024/DIOUT-SP/ANM
820.065/2014-MINERADORA CURUMIM LTDA-OF. N°17554/2024/DIOUT-SP/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
820.817/2015-MINERPAL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- Registro de Licença
N° 3731/2020 - Vencimento em 18/05/2033
820.065/2014-MINERADORA CURUMIM LTDA- Registro de Licença N°
3347/2014 - Vencimento em 11/07/2033
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
820.089/2002-SGOBBI AREIA, PEDRA E ARGILA LTDA EPP
820.572/2016-MINERACAO DESCALVADO LIMITADA
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
820.105/2019-MUNICIPIO DE ITABERA-Registro de Extração N°52/2019 de 30/12/2019
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
820.105/2019-MUNICIPIO DE ITABERA-OF. N°17438/2024/DIOUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
820.054/2022-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF.
N°17673/2024/DIOUT-SP/ANM
820.055/2022-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF.
N°17678/2024/DIOUT-SP/ANM
820.056/2022-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF.
N°17689/2024/DIOUT-SP/ANM
820.057/2022-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF.
N°17855/2024/DIOUT-SP/ANM
820.058/2022-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF.
N°17864/2024/DIOUT-SP/ANM
820.059/2022-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF.
N°17868/2024/DIOUT-SP/ANM
820.138/2015-BARRO BRANCO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°17873/2024/DIOUT-SP/ANM
820.702/2016-BARRO BRANCO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°17895/2024/DIOUT-SP/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
820.138/2015-BARRO BRANCO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°17872/2024/DIOUT-SP/ANM
820.702/2016-BARRO BRANCO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°17894/2024/DIOUT-SP/ANM
820.679/2006-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF.
N°18031/2024/CAREAS-SP/ANM
821.382/2001-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA-OF. N°18110/2024/DIOUT-SP/ANM
Determina arquivamento definitivo do processo(1039)
820.171/2018-MINERAÇÃO BARROCÃO LTDA EPP
Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)
820.747/2004- CERAMICA TARBO LTDA
820.712/2002- JR PIRES NETO LTDA
820.850/2001- CERAMICA LOPES LTDA
820.047/1996- IRMAOS QUAGLIO & CIA LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
820.608/2023-MARIA JOSE DA COSTA GABRIEL
820.625/2023-CERAMICA GARCIA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
820.852/2014-LUCINEIGALHARDICONSTRUÇÃOEPP-OF.N°17898/2024/DIOUT-SP/ANM
820.853/2014-LUCINEIGALHARDICONSTRUÇÃOEPP-OF.N°17899/2024/DIOUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Não conhece requerimento protocolizado(1004)
820.776/2018-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.
820.776/2018-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
820.087/2018-TEC SONDA POÇOS ARTESIANOS LTDA ME-OF.
N°17901/2024/DIOUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
820.252/2022-MUNICIPIO DE AVARE-OF. N°17430/2024/DIOUT-SP/ANM
820.115/2024-MUNICIPIO DE JUQUIA-OF. N°17442/2024/DIOUT-SP/ANM
820.115/2024-MUNICIPIO DE JUQUIA-OF. N°17443/2024/DIOUT-SP/ANM
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
DESPACHO