RELAÇÃO Nº 31/2024 Não conhece o recurso interposto(1837) 815.474/2007 - Interposto por ARQUEZA COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME 831.668/2002 - Interposto por METALI MINERAÇÃO LTDA ME Fase de Licenciamento Despacho publicado(756) 815.069/2004-JOSE MANOEL DE SOUZA ARMAZEM-Não conhecer do recurso, por ser intempestivo, e no mérito dar-lhe provimento, oportunizando o interessado a solicitar prorrogação de prazo de renovação nos termos aceitos pela ANM. Fase de Requerimento de Lavra Indefere pedido de reconsideração(393) 860.587/2009-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME 860.470/2013-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME 860.943/2016-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME 860.944/2016-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME 860.213/2017-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME Não conhece requerimento protocolizado(1057) 866.177/2017-MAURO ROGERIO MARTINS ZENI 866.178/2017-MAURO ROGERIO MARTINS ZENI 866.179/2017-MAURO ROGERIO MARTINS ZENI Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere pedido de reconsideração(181) 896.176/2020-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA Diretor-Geral DESPACHO
RELAÇÃO Nº 31/2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 60. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 20/05/2024