RELAÇÃO Nº 30/2024 Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho de indeferimento(769) 844.144/2008-ADEMIR DAS CHAGAS BARBOSA- Publicado DOU de 25/03/2019 (indeferimento do pedido de prorrogação do registro de licença) Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito despacho publicado(1415) 850.979/2020-EDVALDO SILVA- DOU de 21/10/2020 (indeferimento do requerimento de registro de licença). MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA Diretor-Geral DESPACHO
RELAÇÃO Nº 30/2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 60. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 20/05/2024