RELAÇÃO Nº 29/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento ao recurso apresentado(244) 868.200/2007-HORII AGROINDUSTRIAL DE MINÉRIOS LTDA 868.210/2007-HORII AGROINDUSTRIAL DE MINÉRIOS LTDA Fase de Licenciamento Da provimento ao recurso interposto(754) 844.144/2008-ADEMIR DAS CHAGAS BARBOSA Fase de Requerimento de Lavra Nega provimento ao recurso interposto(2075) 861.512/2011-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME 826.136/2011-4B AMBIENTAL LTDA 861.507/2011-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME 861.506/2011-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME 006.515/1941-GAMA MINERAÇÃO S.A. Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Nega provimento ao recurso interposto(1222) 866.335/2011-EUGENIO ROBERTO BERGAMIM Fase de Requerimento de Licenciamento Nega provimento ao recurso interposto(1170) 850.742/2017-AMAURY ANTONIO DE MENEZES SPINOLA 810.307/2017-EXTRACAO DE BASALTO BELTRAME LTDA Da provimento ao recurso interposto(1171) 850.979/2020-EDVALDO SILVA Fase de Requerimento de Pesquisa Nega provimento ao recurso interposto(187) 890.336/2017-AGROPECUÁRIA CÉU AZUL S A 867.164/2019-JCN AGROPECUARIA E PARTICIPACOES LTDA 867.158/2019-JCN AGROPECUARIA E PARTICIPACOES LTDA MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA Diretor-Geral DESPACHO
RELAÇÃO Nº 29/2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 60. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 20/05/2024