RELAÇÃO Nº 234/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 832.068/2021-MINAS MANDACARU MINERACAO LTDA-AI N°951/2024/DIFIP- MG/ANM - (PROCESSO ADM.:48054.930796/2024-11) Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 831.863/2012-ASSIFA COMERCIO LTDA - AI N°417/2020/GER - MG/DIREM - MG- (PROCESSO ADM.:48054.934763/2022-71) Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 830.392/2009-EMPRESA DE MINERACAO ESPERANCA S A Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.394/2009-EMPRESA DE MINERACAO ESPERANCA S A-OF. N°17625/2024/DIFIP-MG/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 932.705/2011-GERDAU ACOMINAS S/A-OF. N°17639/2024/DIFIP-MG/ANM LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente DESPACHO
RELAÇÃO Nº 234/2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 65. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 20/05/2024