RELAÇÃO Nº 233/2024

RELAÇÃO Nº 233/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
830.704/2022-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI- Cessionário:SPE FERT VERDE
MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 53.288.297/0001-07- Alvará n°5739/2022
830.519/2022-MINAS RIO MINERADORA LTDA- Cessionário:VIRIDIS MINERAÇÃO
LTDA.- CPF ou CNPJ 52.353.131/0001-56- Alvará n°3867/2022
831.101/2022-MINAS RIO MINERADORA LTDA- Cessionário:VIRIDIS MINERAÇÃO
LTDA.- CPF ou CNPJ 52.353.131/0001-56- Alvará n°10126/2023
830.518/2023-MINAS RIO MINERADORA LTDA- Cessionário:VIRIDIS MINERAÇÃO
LTDA.- CPF ou CNPJ 52.353.131/0001-56- Alvará n°2663/2023
830.519/2023-MINAS RIO MINERADORA LTDA- Cessionário:VIRIDIS MINERAÇÃO
LTDA.- CPF ou CNPJ 52.353.131/0001-56- Alvará n°2664/2023
831.929/2008-ROGERIO SILVA DE ALMEIDA- Cessionário:JORGE LAÉRCIO PACAU
DE OLIVEIRA- CPF ou CNPJ ***.101.576-**- Alvará n°9311/2009
832.036/2022-TRIANGULO MINERACAO, COMERCIO E EXPORTACAO LTDA-
Cessionário:EXTRAÇÃO POR DO SOL LTDA.- CPF ou CNPJ 22.235.367/0001-27- Alvará n°1636/2023
830.518/2022-MINAS RIO MINERADORA LTDA- Cessionário:VIRIDIS MINERAÇÃO
LTDA- CPF ou CNPJ 52.353.131/0001-56- Alvará n°5736/2022
832.311/2009-JOAO VIANA LELIS- Cessionário:MINERAÇÃO MONTE REI LTDA.-
CPF ou CNPJ 00.510.044/0001-61- Alvará n°8270/2010
830.049/2012-JOAO VIANA LELIS- Cessionário:MINERAÇÃO MONTE REI LTDA.-
CPF ou CNPJ 00.510.044/0001-61- Alvará n°8057/2012
830.151/2012-JOAO VIANA LELIS- Cessionário:MINERAÇÃO MONTE REI LTDA-
CPF ou CNPJ 00.510.044/0001-61- Alvará n°8618/2012
831.497/2013-JOAO VIANA LELIS- Cessionário:MINERAÇÃO MONTE REI LTDA.-
CPF ou CNPJ 00.510.044/0001-61- Alvará n°10409/2014
831.732/2021-RIMA MINERACAO LTDA- Cessionário:CIMETAL SIDERURGIA
EIRELI- CPF ou CNPJ 43.091.630/0001-21- Alvará n°7432/2021
830.625/2024-ALDO GERALDO LIBERATO- Cessionário:PRISMA MINERAÇÃO
LTDA.- CPF ou CNPJ 53.852.947/0001-97- Alvará n°3250/2024
830.245/2024-EMPRESA DE MINERACAO ESPERANCA S A- Cessionário:MINA
ALIANÇA SPE LTDA- CPF ou CNPJ 53.976.812/0001-33- Alvará n°2437/2024
832.487/2022-EVK - MINERACAO EIRELI- Cessionário:RBR MINERADORA LTDA-
CPF ou CNPJ 23.693.003/0001-53- Alvará n°907/2023
832.610/2015-CARBOMETAL PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA- Cessionário:MSM
MINERAÇÃO SERRA DA MOEDA LTDA- CPF ou CNPJ 21.705.306/0001-13- Alvará
n°16804/2015
831.938/2022-JOSÉ CARLOS ALTOÉ- Cessionário:FHAE GRANITOS DO BRASIL
LTDA.- CPF ou CNPJ 26.148.405/0001-65- Alvará n°8158/2022
831.937/2022-JOSÉ CARLOS ALTOÉ- Cessionário:FHAE GRANITOS DO BRASIL
LTDA.- CPF ou CNPJ 26.148.405/0001-65- Alvará n°8159/2022
833.239/2012-CBM EMPRESA BRASILEIRA DE MINERAIS LTDA ME-
Cessionário:MINERAÇÃO ROCHAS BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 52.348.119/0001-53- Alvará
n°2704/2013
830.927/2016-MINAS RIO MINERADORA LTDA- Cessionário:VIRIDIS MINERAÇÃO
LTDA.- CPF ou CNPJ 52.353.131/0001-56- Alvará n°8599/2017
831.115/2019-VITORIA MINAS BRASILEIRA MINERACAO E EXPORTACAO LTDA-
Cessionário:MINERADORA SÃO JORGE GUERREIRO LTDA.- CPF ou CNPJ 45.915.838/0001-43-
Alvará n°2931/2020
830.495/2018-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI-
Cessionário:ATLAS LITIO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 17.789.890/0001-65- Alvará
n°445/2019
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.110/2020-ROGER TAVARES-OF. N°14619/2024/DIOUT-MG/ANM;Mineração
Rojão Ltda.
831.038/2012-PALLAS MINERACAO LTDA-OF. N°14622/2024/DIOUT-
MG/ANM;NEO LTDA
830.974/2020-PALLAS MINERACAO LTDA-OF. N°14623/2024/DIOUT-
MG/ANM;NEO LTDA
830.038/2021-PALLAS MINERACAO LTDA-OF. N°14624/2024/DIOUT-MG/ANM;
NEO LTDA
830.200/2021-PALLAS MINERACAO LTDA-OF. N°14625/2024/DIOUT-MG/ANM;
NEO LTDA
830.202/2021-PALLAS MINERACAO LTDA-OF. N°14630/2024/DIOUT-
MG/ANM;NEO LTDA
832.243/2021-PALLAS MINERACAO LTDA-OF. N°14632/2024/DIOUT-
MG/ANM;NEO LTDA
832.243/2021-PALLAS MINERACAO LTDA-OF. N°14632/2024/DIOUT-
MG/ANM;NEO LTDA
830.100/2017-PAULO CESAR FONSECA-OF. N°14876/2024/DIOUT-MG/ANM;
MINERAÇÃO FONSECA E FONSECA LTDA
832.070/2021-ROSA ELENA BELOTE-OF. N°15239/2024/DIOUT-
MG/ANM;MINERAÇÃO BS STONE LTDA
831.314/2021-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA-OF.
N°16550/2024/DIOUT-MG/ANM; Brazil Copper Mineração Ltda.
831.237/2021-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA-OF.
N°16552/2024/DIOUT-MG/ANM;Brazil Copper Mineração Ltda.
832.271/2022-FDS COMERCIO E SERVICOS LTDA.-OF. N°17280/2024/DIOUT-
MG/ANM;Minerita Minérios Itaúna Ltda
832.333/2022-FDS COMERCIO E SERVICOS LTDA.-OF. N°17281/2024/DIOUT-
MG/ANM; Minerita Minérios Itaúna Ltda.
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra(451)
834.705/1993-CNS EMPREENDIMENTOS EM TRANSPORTES E MINERIOS LTDA-
Portaria de Lavra nº 36/2014- Cessionário:SCAVARE MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS
LTDA.- CNPJ 36.665.147/0001-48
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
832.752/2009-YERXA MINERACAO LTDA-OF. N°16396/2024/DIOUT-MG/ANM;
LUIS FERNANDO PEREIRA CHAVIS
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a lavra.(2259)
831.937/2007-RODRIGO ANDRADE VALADARES GONTIJO-
Cessionário:EXTRATIVA MINERAL S/A- CPF ou CNPJ 17.174.889/0001-26- Alvará
n°5822/2009
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
831.879/2018-MINERACAO TREMENDAL LTDA-OF. N°16397/2024/DIOUT-
MG/ANM;Sandro Andrade Ferreira Me
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
831.237/2019-JOSÉ CARLOS DOS REIS- Cessionário:RENATO BRAZ MINERAÇÕES-
CNPJ 52.041.485/0001-65- PLG n°042/2024
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
831.695/2015-MINERADORA CALDENSE LIMITADA- Cessionário:ANGEL
FROSSARD FERNANDEZ- CNPJ 66.415.936/0001-91- Registro de Licença N° 4650/2016-
Vencimento da Licença: Indeterminado
831.362/2018-SGS MINERACAO LTDA- Cessionário:BRITARE INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE BRITA E AREIA LTDA.- CNPJ 46.891.603/0001-21- Registro de Licença N°
5.215/2019- Vencimento da Licença: 20/07/2022
830.074/2015-A.S.E BRITAX LTDA ME- Cessionário:BRITAMIL - BRITA, CONCRETO
E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA- CNPJ 17.192.048/0001-41- Registro de Licença N°
5142/2019- Vencimento da Licença: Indeterminado.
831.994/2014-A.S.E BRITAX LTDA ME- Cessionário:BRITAMIL - BRITA, CONCRETO
E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA- CNPJ 17.192.048/0001-41- Registro de Licença N°
4468/2015- Vencimento da Licença: 25/01/2029
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
833.551/1996-MINAS RIO MINERADORA LTDA- n° 578/2003 - Cessionário:
VIRIDIS MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 52.353.131/0001-56
833.642/1996-MINAS RIO MINERADORA LTDA- n° 586/2003 - Cessionário:
VIRIDIS MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 52.353.131/0001-56
831.065/2008-DOUGLAS WILLIANS NEVES- n° 596/2010 - Cessionário:
NEVESTONES LTDA- CNPJ 21.080.379/0001-67
832.066/2009-MENDELSSOHN ERWIN KIELING CARDONA PEREIRA- n°
8366/2010 - Cessionário: EURO STONES GRANITOS E MARMORES LTDA.- CNPJ
03.071.063/0001-27
832.789/2014-MARIA DE FATIMA ARAUJO- n° 16743/2015 - Cessionário: ITINGA
MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 05.591.773/0001-03
832.569/2009-MINERACAO RIO DOCE LTDA- n° 2560/2011 - Cessionário: C & C
MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 12.919.671/0001-30
832.569/2009-MINERACAO RIO DOCE LTDA- n° 2560/2011 - Cessionário: C & C
MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 12.919.671/0001-30
830.283/2015-DRAGAGENS UBERLANDIA LTDA- n° 43/2012 - Cessionário: AREIA
MENEZES LTDA- CNPJ 02.769.183/0001-30
830.282/2015-DRAGAGENS UBERLANDIA LTDA- n° 43/2012 - Cessionário: AREIA
MENEZES LTDA.- CNPJ 02.769.183/0001-30
830.041/2017-CONSULTORIA TERRA VIVA LTDA- n° 8606/2017 - Cessionário:
AGROPECUÁRIA SÃO SEBASTIÃO DO PERI PERI LTDA.- CNPJ 42.969.022/0001-04
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de
lavra(566)
832.934/2013-TRANSPORTADORA RAMOS E GONZAGA LTDA- Alvará
n°6573/2017 - Cessionario:831.826/2022-PORTO DE AREIA CACHOEIRA DO VALE LTDA.-
CNPJ 01.119.201/0001-75
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
834.081/2012-IVANIR ANTONIO ROCHA-OF. N°16601/2024/DIOUT-MG/ANM;SX
Empreendimentos & Incorporação Ltda
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
832.947/2022-MINERACAO ROJAO LTDA-OF. N°14621/2024/DIOUT-MG/ANM;
Roder Tavares
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO