RELAÇÃO Nº 23/2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 73. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 20/05/2024

RELAÇÃO Nº 23/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
BARRAGEM MÃE D'ÁGUA e BARRAGEM MÃE D'ÁGUA-GREEN METALS NOVA
ERA SOLUCOES AMBIENTAIS S.A-831.424/2007-OF. N°8689/2024/SEFBM-C/ANM e
14243/2024/SEFBM-C/ANM
BARRAGEM B1-CIMENTO TUPI S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL-
002.759/1936-OF. N°17402/2024/COPGBM-C/ANM
Captação de Água, Dique 06, Dique 14, Dique Couves (MUSA), Dique da
Divisa, Dique Flotação, Dique Intermediário, Dique Mazano, Dique da Mineira, Dique 01
Serra Azul - Dique Vai e Volta 1, Dique 02 Serra Azul - Dique Vai e Volta 2, Dique 03
Serra Azul - Dique Vai e Volta 3, Dique 13 - Pains, Dique da Oficina, Dique da Oficina
II, Dique Leste I, Dique Leste II, Dique Leste III-MINERACAO USIMINAS S.A.-
933.980/2010-OF. N°17621/2024/COPGBM-C/ANM
Dique do Dry Stacking-MINERACAO USIMINAS S.A.-831.153/1980-OF.
N°17598/2024/COPGBM-C/ANM
Dique BIV-3 - Dique Hércules-M B L MATERIAIS BASICOS LTDA-000.231/1994-
OF. N°17607/2024/COPGBM-C/ANM
Dique 1-VALE S.A.-004.811/1958-OF. N°17573/2024/COPGBM-C/ANM
Dique IV, Barragem B3-MINERACAO GERAL DO BRASIL S/A-001.063/1958-OF.
N°17687/2024/COPGBM-C/ANM
Bacia 01, Bacia 07, Bacia 08,Bacia 09, Bacia 15, Bacia 16, Bacia 17-
ARCELORMITTAL BRASIL S.A.-002.308/1935-OF. N°17656/2024/COPGBM-C/ANM
BARRAGEM DO LAGARTO-CSN MINERACAO S.A.-043.306/1956-OF.
N°17891/2024/COPGBM-C/ANM
Dique de Sedimentos da PDE Cava Sul-FERRO + MINERACAO S.A.-
002.700/1936-OF. N°17905/2024/COPGBM-C/ANM
BARRAGEM DIQUE 2-MINAR MINERACAO AREDES LTDA-811.903/1971-OF.
N°17936/2024/COPGBM-C/ANM
Dique 01 de Terra, Dique 2 de Concreto-ARCELORMITTAL BRASIL S.A.-
013.845/1967-OF. N°17947/2024/COPGBM-C/ANM
Dique Caffaro-MINERAL DO BRASIL LTDA-005.773/1948-OF.
N°18067/2024/COPGBM-C/ANM
Bacia de clarificação depósito de estéril Ambrosia sul-NEXA RECURSOS
MINERAIS S.A.-801.351/1978-OF. N°18071/2024/COPGBM-C/ANM
Dique B2, Dique PDE 1-FERROMAR INDUSTRIA E COMERCIO S.A.-
005.960/1956-OF. N°18077/2024/COPGBM-C/ANM
Barragem Cianita 1-VALE S.A.-930.593/1988-OF. N°12324/2024/SEFBM-
C/ANM
Dique Oeste-MINERACAO USIMINAS S.A.-933.980/2010-OF.
N°11671/2024/SEFBM-C/ANM
BARRAGEM SANTO ANTÔNIO-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-
931.299/2009-OF. N°9622/2024/SEFBM-C/ANM
BARRAGEM EUSTÁQUIO, BARRAGEM SANTO ANTÔNIO-KINROSS BRASIL
MINERACAO S/A-931.299/2009-OF. N°12730/2024/SEFBM-C/ANM
BARRAGEM PENEIRINHA-VALE S.A.-931.198/1985-OF. N°10972/2024/SEFBM-
C/ANM
Bacia de Conteção de Finos da PDE-A Norte Bacia de Conteção de Finos da
PDE-A Sul Bacia Lavador de Rodas-GERDAU ACOMINAS S/A-932.705/2011-OF.
N°17528/2024/COPGBM-C/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(2367)
Barragem Cianita 1-VALE S.A.-930.593/1988-OF. N°12325/2024/SEFBM-
C/ANM- No prazo de 60 dias
Autoriza o desembargo da barragem de mineração.(2530)
Barragem Monjolo-VALE S.A.-006.498/1961
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2024)
BARRAGEM BACIA DE DECANTAÇÃO 02-MINERACAO FL JOTAS LTDA-
832.003/2003-OF. N°17917/2024/COPGBM-C/ANM
CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ
Coordenador
DESPACHO