RELAÇÃO Nº 184/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 4407/2024-851.167/2023-PHOENIX AUREA MINERADORA LTDA- 4408/2024-851.168/2023-PHOENIX AUREA MINERADORA LTDA- 4409/2024-850.157/2024-CHACARA CSM EVENTOS LTDA- 4410/2024-850.267/2024-ANTONIO CARLOS MARTINS- 4402/2024-850.381/2023-IDELCIDES FALQUETO- 4404/2024-850.825/2023-ITUBRITA MINERAÇÃO LTDA- 4401/2024-850.730/1981-VALE S.A.- 4403/2024-850.709/2023-TEND TUDO COM. DE PECAS E SERVICOS EIRELI- 4405/2024-850.933/2023-DJHULLYANNY DIAS FERREIRA- 4406/2024-850.973/2023-LITIO DO BRASIL LTDA- 4400/2024-850.938/1980-VALE S.A.- HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA DESPACHO
RELAÇÃO Nº 184/2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 68. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 20/05/2024