RELAÇÃO Nº 181/2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 68. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 20/05/2024

RELAÇÃO Nº 181/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067)
850.150/2023-CLAUDIO CARVALHO LIMA
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
851.175/2007-GLOBO VERDE MINERACAO LTDA
851.200/2017-IZELENA ASSUNCAO DA SILVA
851.174/2007-GLOBO VERDE MINERACAO LTDA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
850.340/2023-COOPERATIVADEMINERACAODEGARIMPEIROSDECARAJAS-COOMIGAC
850.882/2020-IVO LUBRINNA DE CASTRO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.664/2023-GUSTAVO CABRAL DE LUCENA - Ofício N° 17059/2024/DIOUT-PA/ANM
850.664/2023-GUSTAVO CABRAL DE LUCENA - Ofício N° 17059/2024/DIOUT-PA/ANM
850.596/2022-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE
AZEVEDO - Ofício N° 17229/2024/DIOUT-PA/ANM
850.596/2022-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE
AZEVEDO - Ofício N° 17230/2024/DIOUT-PA/ANM
850.487/1999-PEDROBALTAZARSILVAOLIVEIRA-OfícioN°18360/2024/DIOUT-PA/ANM
850.487/1999-PEDROBALTAZARSILVAOLIVEIRA-OfícioN°18361/2024/DIOUT-PA/ANM
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
851.153/2020-OPTA INDUSTRIA LTDA
850.507/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP
850.506/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP
Indefere por Interferencia Total(1339)
850.916/2023-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM
850.515/2023-COOPERATIVADEGARIMPEIROSDOSULESUDESTEDOESTADODOPARA
850.518/2023-COOPERATIVADEGARIMPEIROSDOSULESUDESTEDOESTADODOPARA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
850.560/2005-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO