RELAÇÃO Nº 181/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067) 850.150/2023-CLAUDIO CARVALHO LIMA Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 851.175/2007-GLOBO VERDE MINERACAO LTDA 851.200/2017-IZELENA ASSUNCAO DA SILVA 851.174/2007-GLOBO VERDE MINERACAO LTDA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 850.340/2023-COOPERATIVADEMINERACAODEGARIMPEIROSDECARAJAS-COOMIGAC 850.882/2020-IVO LUBRINNA DE CASTRO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.664/2023-GUSTAVO CABRAL DE LUCENA - Ofício N° 17059/2024/DIOUT-PA/ANM 850.664/2023-GUSTAVO CABRAL DE LUCENA - Ofício N° 17059/2024/DIOUT-PA/ANM 850.596/2022-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO - Ofício N° 17229/2024/DIOUT-PA/ANM 850.596/2022-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO - Ofício N° 17230/2024/DIOUT-PA/ANM 850.487/1999-PEDROBALTAZARSILVAOLIVEIRA-OfícioN°18360/2024/DIOUT-PA/ANM 850.487/1999-PEDROBALTAZARSILVAOLIVEIRA-OfícioN°18361/2024/DIOUT-PA/ANM Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 851.153/2020-OPTA INDUSTRIA LTDA 850.507/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP 850.506/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP Indefere por Interferencia Total(1339) 850.916/2023-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM 850.515/2023-COOPERATIVADEGARIMPEIROSDOSULESUDESTEDOESTADODOPARA 850.518/2023-COOPERATIVADEGARIMPEIROSDOSULESUDESTEDOESTADODOPARA Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 850.560/2005-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A. HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente DESPACHO
RELAÇÃO Nº 181/2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 68. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 20/05/2024