RELAÇÃO Nº 16/2024 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 20 dias(2394) Barragem Tanque de Decantação-MINERACAO DO VALE LTDA-821.868/1998- AI. N°402/2024/NUASBM/ANM (PAS 48053.920239/2024-94) Fase de Licenciamento Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 20 dias(2397) Barragem OURO BRANCO OESTE-MINERAÇÃO OURO BRANCO SALTO DE PIRAPORA LTDA ME-820.897/1993-AI. N°453/2024/NUASBM/ANM (PAS 48053.920267/2024-10) Barragem OURO BRANCO OESTE-MINERAÇÃO OURO BRANCO SALTO DE PIRAPORA LTDA ME-820.897/1993-AI. N°452/2024/NUASBM/ANM (PAS 48053.920265/2024-12) Barragem OURO BRANCO OESTE-MINERAÇÃO OURO BRANCO SALTO DE PIRAPORA LTDA ME-820.897/1993-AI. N°451/2024/NUASBM/ANM (PAS 48053.920263/2024-23) Barragem OURO BRANCO OESTE-MINERAÇÃO OURO BRANCO SALTO DE PIRAPORA LTDA ME-820.897/1993-AI. N°450/2024/NUASBM/ANM (PAS 48053.920262/2024-89) Barragem OURO BRANCO OESTE-MINERAÇÃO OURO BRANCO SALTO DE PIRAPORA LTDA ME-820.897/1993-AI. N°448/2024/NUASBM/ANM (PAS 48053.920259/2024-65) Barragem OURO BRANCO OESTE-MINERAÇÃO OURO BRANCO SALTO DE PIRAPORA LTDA ME-820.897/1993-AI. N°445/2024/NUASBM/ANM (PAS 48053.920258/2024-11) Barragem OURO BRANCO OESTE-MINERAÇÃO OURO BRANCO SALTO DE PIRAPORA LTDA ME-820.897/1993-AI. N°447/2024/NUASBM/ANM (PAS 48053.920256/2024-21) Barragem OURO BRANCO OESTE-MINERAÇÃO OURO BRANCO SALTO DE PIRAPORA LTDA ME-820.897/1993-AI. N°446/2024/NUASBM/ANM (PAS 48053.920252/2024-43) Barragem OURO BRANCO OESTE-MINERAÇÃO OURO BRANCO SALTO DE PIRAPORA LTDA ME-820.897/1993-AI. N°433/2024/NUASBM/ANM (PAS 48053.920250/2024-54) Barragem OURO BRANCO OESTE-MINERAÇÃO OURO BRANCO SALTO DE PIRAPORA LTDA ME-820.897/1993-AI. N°430/2024/NUASBM/ANM (PAS 48053.920248/2024-85) Barragem OURO BRANCO OESTE-MINERAÇÃO OURO BRANCO SALTO DE PIRAPORA LTDA ME-820.897/1993-AI. N°432/2024/NUASBM/ANM (PAS 48053.920247/2024-31) Barragem OURO BRANCO OESTE-MINERAÇÃO OURO BRANCO SALTO DE PIRAPORA LTDA ME-820.897/1993-AI. N°420/2024/NUASBM/ANM (PAS 48053.920245/2024-41) ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS Coordenador
RELAÇÃO Nº 16/2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 73. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 20/05/2024