RELAÇÃO Nº 136/2024

RELAÇÃO Nº 136/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
810.802/2007-MINERACAO CARMEC LTDA
810.459/2019-COMPANHIA PARANAENSE DE CONSTRUCAO S/A
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
810.352/2002-ELINOR THEOBALDO SPODE-ALVARÁ N°9490/2006
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
810.477/2020-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-
AREIA-Cachoeira do Sul e Rio Pardo/RS
810.478/2020-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-
AREIA-Cachoeira do Sul e Rio Pardo/RS
810.476/2020-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-
AREIA-Cachoeira do Sul/RS
810.698/2020-AGREGA MINERADORA LTDA-AREIA-Cachoeira do Sul/RS
810.442/2020-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-
AREIA-Rio Pardo/RS
810.534/2020-ONEIDE SILVEIRA GUERRA-FI-AREIA-Cacequi/RS
810.256/2020-JANE ELISETE DE LIMA PINTO-AREIA-Cachoeira do Sul/RS
810.697/2020-JANE ELISETE DE LIMA PINTO-AREIA-Cachoeira do Sul/RS
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
810.082/2021-COMERCIAL DE AREIA MARIANTE LTDA
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
810.670/2016-JESUS BASTOS DA SILVA -Alvará N°8773/2016
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE
811.453/2013-RÉGIS PEREIRA & CIA LTDA. -Alvará N°596/2024
810.706/2020-DEPOSITO E EXTRACAO DE AREIA CAPELA LTDA -Alvará N°5437/2020
810.246/2021-DEPOSITO E EXTRACAO DE AREIA CAPELA LTDA -Alvará N°3413/2021
Fase de Concessão de Lavra
Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão
de lavra /prazo para defesa 60 dias(490)
811.004/2011-MOURA & MARTINS LTDA-OF. N°17512/2024
810.129/2007-FONTE CANTA GALO ENGARRAFADORA DE AGUA MINERAL LTDA-
OF. N°18115/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
811.004/2011-MOURA & MARTINS LTDA-OF. N°17512/2024
910.704/1978-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF. N°17786/2024
002.942/1939-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF. N°17841/2024
002.971/1941-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF. N°17842/2024
001.709/1963-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF. N°17794/2024
810.084/1991-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF. N°17832/2024
810.129/2007-FONTE CANTA GALO ENGARRAFADORA DE AGUA MINERAL LTDA-
OF. N°18115/2024
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
810.011/2003-JOSE FRANCISCO FRANCISQUETTI DE PAULA- Rótulo da Fonte São
Cristóvão (LAMIN n° 024/2021): Neo Água Mineral de 20 L sem gás.- CAXIAS DO SUL/RS
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.403/1981-BRITA PINHAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°17388/2024
811.145/2010-ATIVA MINERAIS LTDA-OF. N°17476/2024
Fase de Registro de Extração
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(957)
810.041/2024-MUNICIPIO DE IBIRAIARAS-OF. N°8990/2024/SEFIS-RS/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.784/2016-BEBIDAS FRUKI S.A.-OF. N°18338/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO