RELAÇÃO Nº 135/2024

RELAÇÃO Nº 135/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
810.635/2021-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Alvará
n°6163/2021 - Cessionario:48052.810775/2023-10,48052.810776/2023-
56,48052.810777/2023-09,48052.810778/2023-45,48052.810779/2023-
90,48052.810780/2023-14,48052.810781/2023-69-GS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA
LTDA- CPF ou CNPJ 82.096.314/0001-02
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.521/2022-C & F MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°17884/2024
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)
810.854/2016-TECNARGILAS MINERACAO E BENEFICIAMENTO LTDA EM
RECUPERACAO JUDICIAL- CONCESSÃO DE LAVRA nº 252/2020- Cessionário:Colorminas
Colorifício e Mineração S A- CNPJ 80.084.809/0001-88
810.299/1986-TECNARGILAS MINERACAO E BENEFICIAMENTO LTDA EM
RECUPERACAO JUDICIAL- CONCESSÃO DE LAVRA nº 572/2023- Cessionário:Colorminas
Colorifício e Mineração S A- CNPJ 80.084.809/0001-88
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)
810.321/2017-CAROEBE PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:R. Schaeffer
Construções Ltda- CPF ou CNPJ 03.329.452/0001-00- Alvará n°5470/2017
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
811.350/2012-ANTONIO FELICE - Ofício N° 17582/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.258/2018-NIX COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA-OF. N°17964/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO