RELAÇÃO Nº 133/2024 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923) 810.140/2024-HORIZONTINAPREFEITURA-RegistrodeExtraçãoN°102/2024de14/05/2024 Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922) 810.178/2024-MUNICIPIO DE AUGUSTO PESTANA- Registro de Extração N°103/2024 de 14/05/2024 Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 810.228/2024-MUNICIPIODECANDIOTA-RegistrodeExtraçãoN°110/2024de17/05/2024 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino DESPACHO
RELAÇÃO Nº 133/2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 69. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 20/05/2024