RELAÇÃO Nº 132/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.543/2021 - SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.- Registro de Licença n° 476/2024 - Vencimento 01/08/2027 810.849/2023 - PORTOSAN CONSTRUÇÕES LTDA-Registro de Licença n° 470/2024 - Vencimento 09/04/2029 810.721/2023 - RUI BITTENCOURT CHARAO-Registro de Licença n° 471/2024 - Vencimento 22/02/2025 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino DESPACHO
RELAÇÃO Nº 132/2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 69. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 20/05/2024