RELAÇÃO Nº 131/2024

RELAÇÃO Nº 131/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
810.042/2022-F.Z. CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
810.322/2020-PORTOSAN CONSTRUÇÕES LTDA
810.363/2023-RUI BITTENCOURT CHARAO
810.296/2020-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1823)
810.322/2020-PORTOSAN CONSTRUÇÕES LTDA
810.363/2023-RUI BITTENCOURT CHARAO
810.296/2020-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.056/2012-G R DUARTE MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 163/2012 -
Vencimento em 05/03/2028
810.742/2013-AGREGA MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 28/2021 -
Vencimento em 22/06/2027
810.327/2020-CERAMICA KASPARY LTDA- Registro de Licença N° 161/2020 -
Vencimento em 25/04/2028
810.258/2019-PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI- Registro de Licença N°
121/2020 - Vencimento em 06/02/2026
810.857/2014-MIROMAR B NUNES INDÚSTRIA DE CERÂMICAS LTDA- Registro de
Licença N° 13/2015 - Vencimento em 30/04/2026
810.856/2014-MIROMAR B NUNES INDÚSTRIA DE CERÂMICAS LTDA- Registro de
Licença N° 12/2015 - Vencimento em 30/04/2026
810.437/1998-UNIBRITA INDUSTRIA LTDA ME- Registro de Licença N° 1670/2001 -
Vencimento em INDETERMINADO
810.077/2019-CONSTRUBRÁS CONSTRUTORA LTDA- Registro de Licença N° 8/2021
- Vencimento em 06/05/2029
810.093/2012-CONSTRUBRÁS CONSTRUTORA LTDA- Registro de Licença N°
181/2012 - Vencimento em 06/05/2029
811.520/2013-DUTRA & LIESENFELD LTDA EPP- Registro de Licença N° 52/2014 -
Vencimento em 01/07/2027
810.884/2016-SUL MINERADORA DE PEDRA BRITA E CASCALHO LTDA- Registro de
Licença N° 49/2017 - Vencimento em 10/05/2028
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
811.520/2013-DUTRA & LIESENFELD LTDA EPP-OF. N°18134/2024
810.884/2016-SULMINERADORADEPEDRABRITAECASCALHOLTDA-OF.N°18137/2024
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
810.004/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SECA-Registro de Extração
N°102/2022 de 12/05/2022
810.173/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO SOL-Registro de Extração
N°74/2020 de 29/04/2020
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
810.649/2017-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°17359/2024
810.648/2017-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°17412/2024
810.202/2017-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF.
N°17570/2024
810.203/2017-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF.
N°17575/2024
810.204/2017-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF.
N°17576/2024
810.206/2017-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF.
N°17578/2024
810.207/2017-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF.
N°17581/2024
810.209/2017-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF.
N°17584/2024
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
811.104/2010-BRITEL SUL MINERADORA LTDA-OF. N°5165/2024-60 dias
810.325/2012-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.-OF. N°6006/2024-60 dias
810.520/2015-J.G. PARQUES E AVENTURAS LTDA-OF. N°7594/2024-60 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
810.246/2019-JRP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA-OF. N°17705/2024
810.097/2002-STANGHERLIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME.-OF. N°17646/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
810.025/2024-F.Z. CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
810.543/2021-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-OF.
N°18138/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.613/2022-FRANCISCO LIMA SOARES-OF. N°17024/2024
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
810.189/2024-MUNICIPIO DE VICTOR GRAEFF-OF. N°17663/2024
810.187/2024-MUNICIPIO DE VICTOR GRAEFF-OF. N°17661/2024
810.182/2024-PREFEITURA MUNICIPAL DE FAXINAL DO SOTURNO-OF. N°17651/2024
810.207/2024-MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA DO SUL-OF. N°18471/2024
810.209/2024-MUNICIPIO DE CRUZ ALTA-OF. N°18465/2024
810.228/2024-MUNICIPIO DE CANDIOTA-OF. N°18355/2024
Determina arquivamento definitivo do processo(842)
810.254/2023-MUNICIPIO DE VICTOR GRAEFF
810.253/2023-MUNICIPIO DE VICTOR GRAEFF
Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)
810.208/2024-MUNICIPIO DE DERRUBADAS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO