RELAÇÃO Nº 106/2024

RELAÇÃO Nº 106/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
4471/2024-866.539/2022-BRASCAL MINERACAO LTDA-
4470/2024-866.538/2022-BRASCAL MINERACAO LTDA-
4476/2024-866.227/2024-OURO PRETO PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA.-
4473/2024-866.654/2023-COOPERATIVA DE EXPLORACAO MINERAL PARA
CERAMICA E SETORES DA CONSTRUCAO CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO LTDA-
4475/2024-866.152/2024-ELISA MACIEL SANTOS RIVA MINERACAO-
4474/2024-866.151/2024-ADAO AFONSO RODUI MINERACAO-
4472/2024-866.898/2022-JULIANA MAILKUT MENDES BRANDAO-
LEVI SALIÉS FILHO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO
SUL
DESPACHO