RELAÇÃO Nº 103/2024

RELAÇÃO Nº 103/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
815.034/2020-MINERCRIL SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM LTDA.- Área de 261,05
ha para 26,68 ha-Argila, saibro e areia-Jaguaruna, Sangão e Treze de Maio/Santa Catarina
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.480/2005-CHALISSE CONSTRUTORA LTDA-OF. N°17862/2024/DIOUT-SC/ANM
815.460/2004-L.A LATICINIOS E AGUA MINERAL LTDA ME-OF.
N°17726/2024/DIFIS-SC/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)
822.916/1972-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA-Areia
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de
Lavra(2243)
815.142/2013-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a lavra.(2259)
815.109/2002-RIBEIRAO DO COBRE EXTRACAO, COMERCIO, TRANSPORTES E
REPRESENTACAO DE MINERIOS LTDA- Cessionário:Ribeirão Mineradora Ltda- CPF ou CNPJ
11.419.126/0001-11- Alvará n°6973/2002
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.772/2013-SANTA ROSA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA - ME-OF.
N°17568/2024/DIFIS-SC/ANM
815.058/2017-MINERADORA VARGEAO LTDA-OF. N°17818/2024/DIOUT-SC/ANM
815.702/2017-MINERAÇÃO RIO TESTO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA
EIRELI-OF. N°18111/2024/DIOUT-SC/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.703/2001-BRITAGEM GASPAR LTDA EPP- Registro de Licença N° 954/2002 -
GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 02/01/2034
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.590/2011-RG & RG COMERCIO E EXTRACAO DE MINERAIS LTDA-OF.
N°17381/2024/DIOUT-SC/ANM
815.771/2015-RG & RG COMERCIO E EXTRACAO DE MINERAIS LTDA-OF.
N°17472/2024/DIOUT-SC/ANM
815.591/2011-RG & RG COMERCIO E EXTRACAO DE MINERAIS LTDA-OF.
N°17403/2024/DIOUT-SC/ANM
815.301/2001-MINERACAO SANTA MARIA LTDA-OF. N°17979/2024/DIOUT-SC/ANM
815.387/2007-MINERACAO E TRANSPORTES ZUCCHI LTDA.-OF.
N°17919/2024/DIOUT-SC/ANM
815.455/2003-JAZIDA AGUAS CLARAS LTDA-OF. N°7638/2024/DIOUT-SC/ANM
815.328/2007-DME OBRAS DE ALVENARIA LTDA-OF. N°18083/2024/DIOUT-
SC/ANM e 18084/2024/DIOUT-SC/ANM
826.003/2004-MINERACAO E TRANSPORTES ZUCCHI LTDA.-OF.
N°18157/2024/DIOUT-SC/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
815.753/2013-TECMICER - MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE
MINÉRIOS CERÂMICOS LTDA- Nenhum título associado n° - Cessionário: Alvo Minérios
Cerâmicos Especiais Ltda- CNPJ 26.117.123/0001-09
815.267/2021-SOGEO GEOLOGIA APLICADA LTDA- Sem título associado n° -
Cessionário: Sertãozinho Mineração Ltda- CNPJ 44.844.302/0001-11
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
815.057/2017-MINERADORA VARGEAO LTDA-OF. N°17766/2024/DIOUT-SC/ANM
815.059/2017-MINERADORA VARGEAO LTDA-OF. N°18052/2024/DIOUT-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
DESPACHO