RELAÇÃO Nº 102/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 866.769/2021-LIPARI MINERACAO LTDA- Cessionário:Vaaldiam do Brasil Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 04.778.869/0001-12- Alvará n°9037/2021 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 866.207/2019-PEDRO BONETTI Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1740) 866.797/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE-OF. N°17227/2024-SEFIS 866.880/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE-OF. N°17231/2024-SEFIS 866.886/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE-OF. N°17234/2024-SEFIS 867.195/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE-OF. N°17235/2024-SEFIS 867.338/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE-OF. N°17238/2024-SEFIS 866.098/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE-OF. N°17241/2024-SEFIS 866.414/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE-OF. N°17235/2024-SEFIS 866.487/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE-OF. N°17323/2024-SEFIS 866.488/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE-OF. N°17330/2024-SEFIS 866.489/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE-OF. N°17345/2024-SEFIS Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 866.313/2023-ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO IRIRI LEVI SALIÉS FILHO Gerente DESPACHO
RELAÇÃO Nº 102/2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 63. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 20/05/2024