RELAÇÃO Nº 102/2024

RELAÇÃO Nº 102/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
4397/2024-840.088/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-
4399/2024-840.143/2023-AGM EMPREENDIMENTOS LTDA-
4398/2024-840.102/2023-ATAPUZ BENEFICIAMENTO DE AREIA LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
4394/2024-840.091/2019-GMS GALVAO MINERACAO E SERVICOS DE
ENGENHARIA LTDA-
4396/2024-840.246/2023-ADRIANO JOÃO DE BARROS-
4395/2024-840.149/2023-P.H. DELMONDES RAMOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA-
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO