RELAÇÃO Nº 101/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.410/2017-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°17386/2024/DIFIS-SC/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.571/2016-BRITADOR SAO DOMINGOS LTDA-OF. N°17458/2024/DIFIS-SC/ANM 815.128/1997-PORTOAÇULEXTRAÇÃODEAREIALTDA-OF.N°17415/2024/DIFIS-SC/ANM 815.782/1987-PORTOAÇULEXTRAÇÃODEAREIALTDA-OF.N°17407/2024/DIFIS-SC/ANM Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 815.665/2017-MUNICIPIO DE IRINEOPOLIS-OF. N°16940/2024/DIOUT-SC/ANM 815.473/2017-MUNICIPIO DE APIUNA-OF. N°16913/2024/DIOUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.028/2022-SILVEIRA & CIA LTDA-OF. N°17030/2024/DIOUT-SC/ANM e 17031/2024/DIOUT-SC/ANM 815.055/2024-MZ COMERCIO, MINERACAO E BENEFICIAMENTO DE MINERIOS LTDA-OF. N°17013/2024/DIOUT-SC/ANM 815.850/2007-EMPRESA SEMPRE VERDE LTDA-OF. N°17672/2024/DIOUT- SC/ANM e 17698/2024/DIOUT-SC/ANM JESSE OTTO FREITAS Gerente DESPACHO
RELAÇÃO Nº 101/2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 66. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 20/05/2024