PORTARIA PGR/MPU Nº 88, DE 15 DE MAIO DE 2024 O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, e com fundamento no art. 26, inciso VIII, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e tendo em vista o contido no Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA 1.00.000.003552/2024-08, resolve: Art. 1º Demonstrar, conforme quadro abaixo, os cargos em comissão e as funções de confiança da Procuradoria-Geral da República que permanecerão, em caráter provisório, na Escola Superior do Ministério Público da União, com emprego das alterações constantes desta Portaria. . Nº de Cargos/Funções Denominação Código . ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO . . DIRETORIA-GERAL . 1 Diretor-Geral Nula . . DIRETORIA-GERAL ADJUNTA . 1 Diretor-Geral Adjunto Nula . . COORDENACAO DE ENSINO DO MPF Nula . 1 Coordenador . . COORDENAÇÃO DE ENSINO DO MPT . 1 Coordenador Nula . . COORDENAÇÃO DE ENSINO DO MPM . 1 Coordenador Nula . . COORDENAÇÃO DE ENSINO DO MPDFT . 1 Coordenador Nula . . SETOR DE APOIO TÉCNICO-NORMATIVO . 1 Chefe FC-1 . . SETOR DE PROJETOS DE EXTENSÃO E EVENTOS CULTURAIS . 1 Chefe FC-1 . . ASSISTÊNCIA OPERACIONAL . 1 Assistente Nível I FC-1 . . SECRETARIA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO . ............................... . ASSISTÊNCIA OPERACIONAL . 1 Assistente Nível III FC-3 . . SETOR DE PROJETOS DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO . 1 Chefe FC-1 . . LABORATÓRIO DE INOVAÇÃO EAPRENDIZAGEM . 1 Chefe FC-3 . . NÚCLEO DE PROJETOS DE ENSINO 3 . 1 Chefe FC-3 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
PORTARIA PGR/MPU Nº 88, DE 15 DE MAIO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 189. Órgão: Ministério Público da União — ATOS DO VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA. Todos os atos de 20/05/2024