ANEXO I REDUÇÃO DOS LIMITES DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO (Anexo I ao Decreto nº 11.927, de 22 de fevereiro de 2024) R$ 1,00 Órgãos/Unidades Orçamentárias Despesas Primárias Discricionárias Emendas Impositivas Demais Total Individuais Bancada 36000 Ministério da Saúde 0 0 198.000.000 198.000.000 39000 Ministério dos Transportes 0 0 16.599.599 16.599.599 56000 Ministério das Cidades 0 0 21.500.000 21.500.000 TOTAL 0 0 236.099.599 236.099.599 ANEXO II ACRÉSCIMO DOS LIMITES DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO (Anexo I ao Decreto nº 11.927, de 22 de fevereiro de 2024) R$ 1,00 Órgãos/Unidades Orçamentárias Despesas Primárias Discricionárias Emendas Impositivas Demais Total Individuais Bancada 26000 Ministério da Educação 0 0 185.000.000 185.000.000 32000 Ministério de Minas e Energia 0 0 12.778.821 12.778.821 63000 Advocacia-Geral da União 0 0 25.320.778 25.320.778 81000 Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania 0 0 13.000.000 13.000.000 TOTAL 0 0 236.099.599 236.099.599
PORTARIA GM/MPO Nº 144, DE 16 DE MAIO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 77. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 20/05/2024