PORTARIA Nº 1.695, DE 17 DE MAIO DE 2024

PORTARIA Nº 1.695, DE 17 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de
2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023,
resolve:
Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no
Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas
abaixo.
. UF Município Desastre Decreto Data Processo
. AL Estrela de
Alagoas
Estiagem -
1.4.1.1.0
016 16/04/2024 59051.033173/2024-37
. BA Ibotirama Estiagem -
1.4.1.1.0
101 19/04/2024 59051.033331/2024-59
. BA Planalto Estiagem -
1.4.1.1.0
049 09/04/2024 59051.033327/2024-91
. CE Arneiroz Seca -
1.4.1.2.0
14 23/04/2024 59051.033328/2024-35
. CE Jaguaribe Seca -
1.4.1.2.0
1507 19/02/2024 59051.033229/2024-53
. CE Piquet Carneiro Estiagem -
1.4.1.1.0
018 12/04/2024 59051.033228/2024-17
. CE Quiterianópolis Seca -
1.4.1.2.0
07 11/04/2024 59051.032469/2024-31
. PB Conceição Estiagem -
1.4.1.1.0
018 23/04/2024 59051.033370/2024-56
. PB Lagoa Seca Estiagem -
1.4.1.1.0
012 15/04/2024 59051.032411/2024-97
. PE Custódia Estiagem -
1.4.1.1.0
046 23/04/2024 59051.033188/2024-03
. RN Caiçara do Rio do
Vento
Chuvas
Intensas -
1.3.2.1.4
13 25/04/2024 59051.033389/2024-01
. RN José da Penha Estiagem -
1.4.1.1.0
004 22/04/2024 59051.033067/2024-53
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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