ATA Nº 16, DE 14 DE MAIO DE 2024

ATA Nº 16, DE 14 DE MAIO DE 2024
(Sessão Ordinária da Segunda Câmara)
Presidente: Ministro Augusto Nardes
Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado
Subsecretária da Segunda Câmara: AUFC Elenir Teodoro Goncalves dos Santos
Às 10 horas e 30 minutos, o Ministro Augusto Nardes, na Presidência, declarou
aberta a sessão ordinária da Segunda Câmara, com a presença dos Ministros Aroldo Cedraz
(participação de forma telepresencial) e Antônio Anastasia; do Ministro-Substituto Marcos
Bemquerer Costa, convocado para substituir o Ministro Vital do Rêgo; e do Representante
do Ministério Público, Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado.
Ausente o Ministro Vital do Rêgo, em missão oficial.
HOMOLOGAÇÃO DE ATA
A Segunda Câmara homologou a ata nº 15, referente à sessão realizada em 7 de
maio de 2024.
PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET
Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão publicados
na página do Tribunal de Contas da União na Internet.
PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA
Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno, os
seguintes processos:
- TC-002.025/2024-8 e TC-018.978/2012-6, cujo Relator é o Ministro Augusto Nardes;
- TC-019.428/2023-5 e TC-026.253/2020-8, de relatoria do Ministro Aroldo Cedraz;
- TC-001.294/2024-5, TC-002.882/2022-1, TC-003.664/2024-4, TC-003.729/2024-
9, TC-003.736/2024-5, TC-003.875/2024-5, TC-003.977/2024-2, TC-003.979/2024-5, TC-
004.024/2024-9, TC-004.049/2024-1, TC-004.202/2024-4, TC-004.235/2024-0, TC-
004.247/2024-8, TC-004.262/2024-7, TC-004.296/2024-9, TC-004.327/2024-1, TC-
004.337/2024-7, TC-004.345/2024-0, TC-004.355/2024-5, TC-004.408/2024-1, TC-
004.428/2024-2, TC-004.445/2024-4, TC-004.461/2024-0, TC-004.480/2024-4, TC-
004.508/2024-6, TC-004.534/2024-7, TC-004.548/2024-8, TC-004.555/2024-4, TC-
005.102/2024-3, TC-005.162/2024-6, TC-005.230/2024-1, TC-005.270/2023-5, TC-
005.997/2021-6, TC-006.655/2024-6, TC-008.960/2023-2, TC-015.592/2023-5, TC-
019.431/2023-6, TC-020.049/2023-4, TC-020.529/2023-6, TC-021.115/2023-0, TC-
021.230/2022-6, TC-021.729/2022-0, TC-021.976/2023-6, TC-022.027/2023-8, TC-
022.745/2022-0, TC-022.856/2023-4, TC-022.857/2023-0, TC-022.861/2023-8, TC-
022.864/2023-7, TC-024.903/2022-1, TC-029.614/2022-8, TC-031.595/2022-7, TC-
031.759/2022-0, TC-033.016/2023-2, TC-033.020/2023-0, TC-035.210/2023-0, TC-
036.746/2023-1 e TC-040.721/2021-3, cujo Relator é o Ministro Vital do Rêgo; e
- TC-037.431/2021-8, de relatoria do Ministro Antônio Anastasia.
PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO
A Segunda Câmara aprovou, por relação, os acórdãos de nºs 2988 a 3061.
PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA
Por meio de apreciação unitária de processos, a Segunda Câmara proferiu os
Acórdãos de nºs 2930 a 2987, incluídos no Anexo desta Ata, juntamente com os relatórios
e os votos em que se fundamentaram.
SUSTENTAÇÃO ORAL
Na apreciação do processo TC-005.851/2023-8, cujo relator é o Ministro Antônio
Anastasia, o Dr. David da Silva Alves produziu sustentação oral em nome de Fernando César
dos Santos Jacintho. Acórdão nº 2956.
ACÓRDÃOS APROVADOS