ACÓRDÃO Nº 2994/2024 - TCU - 2ª Câmara

ACÓRDÃO Nº 2994/2024 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir
relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 143, inciso V, alínea "d",
do Regimento Interno do TCU, c/c o Enunciado nº 145 da Súmula de Jurisprudência
predominante no Tribunal, em retificar, por inexatidão material, o Acórdão 3.490/2023-
TCU-2ª Câmara, prolatado na Sessão de 16/5/2023-Ordinária, inserido na Ata nº 14/2023-2ª
Câmara, relativamente à tabela do subitem 9.2;
Onde se lê:
(...)
. 7/8/2009 703,08
. 7/8/2009 1.071,87
. 7/8/2000 1.600,00
. 7/8/2009 1.011,65
. 7/8/2009 1.332,60
(...)
Leia-se:
(...)
. 7/8/2009 703,08
. 7/8/2009 1.071,87
. 7/8/2009 1.600,00
. 7/8/2009 1.011,65
. 7/8/2009 1.332,60
(...)
Onde se lê:
(...)
. 12/8/2009 420,00
. 12/8/2009 378,00
. 12/8/2000 420,00
. 12/8/2009 420,00
. 12/8/2009 420,00
(...)
Leia-se:
(...)
. 12/8/2009 420,00
. 12/8/2009 378,00
. 12/8/2009 420,00
. 12/8/2009 420,00
. 12/8/2009 420,00
(...)
Onde se lê:
(...)
. 12/8/2009 420,00
. 13/8/2009 546,00
. 13/8/2000 546,00
. 13/8/2009 630,00
. 13/8/2009 966,00
(...)
Leia-se:
(...)
. 12/8/2009 420,00
. 13/8/2009 546,00
. 13/8/2009 546,00
. 13/8/2009 630,00
. 13/8/2009 966,00
(...)
Mantendo-se inalterados os demais termos do acórdão ora retificado, de acordo
com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-047.073/2020-9 (TOMADA DE CONTAS ESPECIAL)
1.1. Responsáveis: Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Produtivo -
Idesp (05.469.732/0001-49); Marcus Vinícius Belo dos Anjos (692.***.***-97).
1.2. Unidade Jurisdicionada: Diretoria de Administração e Logística - MGI.
1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries
Marsico.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas
Especial (AudTCE).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.