. 514 46213.008896/2016-46 209457589 Wf Comercio De Artigos Infantis - Eireli - Epp PE . 515 46213.008897/2016-91 209457627 Wf Comercio De Artigos Infantis - Eireli - Epp PE . 516 46213.008898/2016-35 209457601 Wf Comercio De Artigos Infantis - Eireli - Epp PE . 517 46213.010061/2016-56 209605049 Wilson Jose Dos Santos PE . 518 46213.001566/2017-19 211155195 Wilson Marcone Da Silva Filho Mercadinho - Me PE . 519 46213.001567/2017-55 211155209 Wilson Marcone Da Silva Filho Mercadinho - Me PE . 520 46213.001568/2017-08 211155217 Wilson Marcone Da Silva Filho Mercadinho - Me PE . 521 46213.009739/2016-58 209559268 Wilton Da Silva Pereira - Me PE PAULO SILLAS FREITAS PINHEIRO SECRETARIA DE QUALIFICAÇÃO, EMPREGO E RENDA DESPACHO DE 15 DE MAIO DE 2024 Fica prorrogado o prazo constante do Despacho de 23 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 26 de abril de 2024, Seção 1, pág. 152, para envio do plano de ações e serviços de todos os blocos do Sine, conforme demandado pelos entes parceiros e justificado no Processo SEI 19965.200445/2024-01. Essa ação e as subsequentes do cronograma, passam a ter os seguintes prazos: . AÇÃO RESPONSÁVEL PRAZO . Envio dos planos de ações com apreciação do CTER Órgão Gestor/CTER até 31/5/2024 . 1. Apreciação do PAS 2. Complementação 3. Verificação de conformidade Órgão Gestor/CTER/MTE até 21/6/2024 . Atendimento aos requisitos para liberação do recurso Órgão Gestor/MTE até 5/7/2024 (antes do defeso eleitoral) A dilação dos prazos não garante o repasse de recurso antes do período do defeso eleitoral, sem prejuízo contudo, de retomada das liberações após o fim do pleito eleitoral. MAGNO LAVIGNE Secretário Coordenador Nacional do Sine PORTARIA [SEMP] /MTE Nº 737, DE 16 DE MAIO DE 2024 Institui a Comissão de Seleção de Propostas, prevista no EDITALDECHAMAMENTOPÚBLICONº4/2024-SEMP/MTE. O SECRETÁRIO DE QUALIFICAÇÃO, EMPREGO E RENDA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4 da Portaria MTE nº 402, de 28 de março de 2024, e tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso V, do Anexo I ao Decreto nº 11.779, de 13 de novembro de 2023 e no art. 20 da Portaria MTE nº 3.222 de 21 de agosto de 2023, resolve: Art. 1º Fica instituída Comissão de Seleção prevista no EDITAL DE
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.879, DE 16 DE MAIO DE 2024 (parte 5 de 5)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 148. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 17/05/2024