PORTARIA SRI/PR Nº 110, DE 16 DE MAIO DE 2024 (parte 1 de 2)

PORTARIA SRI/PR Nº 110, DE 16 DE MAIO DE 2024
Realocação de Cargo Comissionado Executivo CCE
no âmbito da Secretaria de Relações Institucionais
da Presidência da República.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o disposto no art. 3º, inciso VI, do Decreto nº 11.364, de 1º de janeiro 2023,
e no art. 13 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1º Realocar o cargo de Assessor, código CCE 2.13, da Coordenação-
Geral de Assuntos Internacionais e Cooperação do Gabinete da Secretaria-Executiva do
Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável da Secretaria de Relações
Institucionais da Presidência da República para o Gabinete da Secretaria-Executiva do
Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável da Secretaria de Relações
Institucionais da Presidência da República.
. Unidade administrativa
de origem
Código Categoria Nível Unidade administrativa
de destino
. Coordenação-Geral de
Assuntos Internacionais e
Cooperação do Gabinete da
Secretaria-Executiva do
Conselho de Desenvolvimento
Econômico Social Sustentável
CCE 2 13 Gabinete da
Secretaria-Executiva
do Conselho de
Desenvolvimento
Econômico Social
Sustentável
Art. 2º O detalhamento do cargo em comissão será refletido nas alterações
futuras do decreto de aprovação de estrutura regimental da Secretaria de Relações
Institucionais da Presidência da República.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor 7 (sete) dias úteis após a data de sua publicação.
ALEXANDRE PADILHA