PORTARIA Nº 457, DE 13 DE MAIO DE 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO
. Unidade da Federação: Paraíba
Processo nº 50000. 032696/2023-14
1ª ALTERAÇÃO DO PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2024
Relação de Empreendimentos
Implantação e Pavimentação de Rodovias
. Item Rodovia/
Trecho
Extensão (km) Realização física (%) Situação atual Valor da Obra Execução
. Início Término
. 1.1 Implantação e pavimentação das Rodovias PB-
033 e PB-035 - Trecho: Praia de Campina/Rio
Tinto
20,83 0,0 Obra em andamento 4.454.318,67 Jan/24 Dez/24
. 1.2 Pavimentação da Rodovia PB-378. Trecho:
Manaíra/Divisa PB/ES
8,76 0,0 Obra em andamento 1.695.627,05 Jan/24 Dez/24
. Total Geral........... 6.149.945,72 -------- --------
Cronograma Financeiro I
. Item 1.1 Trimestre Total (R$)
. 1º 2º 3º 4º
. Implantação e pavimentação das Rodovias PB-
033 e PB-035 - Trecho: Praia de Campina/Rio
Tinto
1.113.579,67 1.113.579,67 1.113.579,67 1.113.579,67 4.454.318,67
. Totais 1.113.579,67 1.113.579,67 1.113.579,67 1.113.579,67 4.454.318,67
Cronograma Financeiro II
. Item 1.2 Trimestre Total (R$)
. 1º 2º 3º 4º
. Pavimentação da Rodovia PB-378. Trecho:
Manaíra/Divisa PB/ES
423.906,76 423.906,76 423.906,76 423.906,76 1.695.627,05
. Totais 423.906,76 423.906,76 423.906,76 423.906,76 1.695.627,05
de 2022, da Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN), bem como o que consta do
Processo Administrativo nº 50000.007215/2024-13, resolve:
Art. 1º Esta Portaria concede, por quatro anos, a partir da data de sua
publicação, nos termos do § 1º do art. 8º da Resolução CONTRAN nº 922, de 28 de março
de 2022, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica CENTRAL NAVEGANTES
DE INSPEÇÕES VEICULARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.947.557/0002-27, situada no
Município de Porto Alegre - RS, Avenida Missões, nº 254, Sala 202, Navegantes, CEP:
90.254-100, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRUALDO DE LIMA CATÃO