PORTARIA Nº 32, DE 16 DE MAIO DE 2024

PORTARIA Nº 32, DE 16 DE MAIO DE 2024
A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO
DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela
Portaria de Pessoal MINC n.º 1.010, de 16/08/2023, e de acordo com o disposto no
Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a
Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos
administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve revogar:
01-Autorização nº 37, Seção I, Anexo V, Pág. 18, da Portaria nº 24/2023,
publicada no Diário Oficial da União em 24 de abril de 2023, processo nº
01494.000341/2019-51, em nome dos Srs. Jessiane Montenegro Barboza dos Santos e
Ricardo Luís Figueiredo Santos, Coordenadores Gerais, Projeto: Programa de Gestão do
Patrimônio Arqueológico "Loteamento Reserva do Paço".
JEANNE CRISTINA MENEZES CRESPO
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 30, de 13 de maio de 2024, Seção I, Anexo V, Página 19,
autorização nº 04, publicada em 14 de maio de 2024, referente ao processo nº
01409.000488/2023-40, onde se lê "Processo nº: 01409.000488/2022-60", leia-se "Processo
nº: 01409.000488/2023-40".
Na Portaria nº 12, de 01 de março de 2024, Seção I, Anexo II, Página 14,
Renovação nº 03, publicada em 04 de março de 2024, referente ao processo nº
01506.901417/2017-10, onde se lê "Projeto: Acompanhamento Arqueológico das obras do
Túnel de Interligação da Estação da Luz com a Linha 4 - Amarela do Metrô e Salvamento
Arqueológico do Sítio Luz", leia-se "Projeto: Acompanhamento Arqueológico do Túnel de
conexão complementar entre a estação Paulista da Linha 4 - Amarela e a estação
Consolação da Linha 2 - Verde da Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô".
Na Portaria nº 16, de 22 de março de 2024, Seção I, Anexo V, Página 20,
Autorização nº 26, processo nº 01514.001364/2022-01, publicada em 25/03/2024, onde se
lê "Arqueólogo de Campo: Adilson Pereira Nascimento Júnior", leia-se "Arqueólogos de
Campos: Adilson Pereira Nascimento Júnior e Magno Augusto Coelho Santos".
Na Portaria nº 22, de 19 de abril de 2024, Seção I, Anexo IV, Página 37,
Renovação nº 05, processo nº 01502.001534/2019-83, publicada em 22/04/2024, onde se
lê "Arqueólogo de Campo: Murilo Muritiba Araújo", leia-se "Arqueóloga de Campo: Jussara
Ribeiro Lacerda".