PORTARIA Nº 31, DE 16 DE MAIO DE 2024 (parte 2 de 3)

ANEXO I
01-Processo nº 01508.001166/2017-51
Projeto: Resgate Arqueológico, Monitoramento e Educação Patrimonial na área de
implantação do empreendimento Estância Lago Azul, Município de Luiziana/PR
Arqueólogo Coordenador: Raul Viana Novasco
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Luiziana, estado do Paraná
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
ANEXO II
01-Processo nº 01508.000962/2016-22
Projeto: Resgate Arqueológico, Monitoramento e Educação Patrimonial do
empreendimento imobiliário Alphaville Paraná Residencial Norte e Sul
Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Campo Largo, estado do Paraná
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
ANEXO III
01-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Stanza Incorporação E Construção Ltda
Empreendimento: Condomínio Residencial Luzia - Padrão A
Processo nº 01504.000234/2023-43
Projeto:AcompanhamentoArqueológicodasObrasdaImplantaçãodoCondomínio
Residencial Luzia - Padrão A
Arqueólogo Coordenador: Márcia Vieira de Melo
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Sofia de Lima Nascimento
Área de Abrangência: Município de Aracaju, estado de Sergipe
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
02-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT
Empreendimento: Contorno Rodoviário de Três Lagoas (MS)
Processo nº 01401.000132/2020-33
Projeto: Acompanhamento Arqueológico na área de implantação do Contorno
Rodoviário de Três Lagoas (MS)
Arqueóloga Coordenadora Geral: Fernanda Correia de Andrade Silva
Arqueóloga de Campo: Ariane Nascimento Dália
Área de Abrangência: Município de Três Lagoas, estado de Mato Grosso do Sul
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Branco Forte Comércio de Minérios Ltda
Empreendimento: Mineração Branco Forte
Processo nº 01506.001400/2022-28
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento
Mineração Branco Forte
Arqueólogo Coordenador Geral e de Campo: Sergio Bruno dos Reis Almeida
Apoio Institucional: Fundação Museu de História, Pesquisa e Arqueologia do Mar -
Fundação Mar - Prefeitura Municipal de São Sebastião
Área de Abrangência: Município de Casa Branca, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Inconfidentes Empreendimentos Imobiliários SPE
Empreendimento: Condomínio Inconfidentes - Etapa 2
Processo nº 01514.000415/2023-51
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Condomínio
Inconfidentes - Etapa 2
Arqueóloga Coordenadora: Patrícia Carolina Letro de Brito
Arqueólogo de Campo: Diogo de Cerqueira Pinto
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem -
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
Área de Abrangência: Município de Ouro Preto, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
ANEXO IV
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendimento: Loteamento Misto Jardim Europa
Empreendedor: Jardim Europa Empreendimentos SPE Ltda
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Misto
Jardim Europa.
Processo nº 01506.001520/2020-63
Arqueólogo Coordenador Geral: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueólogo coordenador de campo: Job Lobo
Apoio institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura Municipal de
Monte Mor
Área de abrangência: Município de Taubaté, estado de São Paulo
Prazo de Validade: Quatro (4) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Guaruba Energia Ltda
Empreendimento: Central Geradora Hidrelétrica Guaruba I
Processo nº 01425.000350/2023-42
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Central Geradora
Hidrelétrica Guaruba I, município de Itaúba, Estado do Mato Grosso
Arqueólogo Coordenador: Crisvanete Aquino
Arqueólogo de Campo: Isaias Andrade da Costa
Apoio Institucional: Museu de História Natural Casa Dom Aquino
Área de Abrangência: Município de Itaúba, estado do Mato Grosso
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Empreendimento Imobiliário Jardim das Aroeiras SPE Ltda
Empreendimento: Reserva do Parque - Jardim das Aroeiras
Processo nº 01516.000830/2023-94
rojeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento
Reserva do Parque - Jardim das Aroeiras
Arqueólogo Coordenador Geral: Mozart Martins de Araujo Junior
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Juliana Garcia
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí - Francisco Honório de Campos
Área de Abrangência: Município de Senador Canedo, estado de Goiás
Prazo de Validade: 03 (três) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Guaruba Energia Ltda
Empreendimento: Central Geradora Hidrelétrica Guaruba IV
Processo nº 01425.000349/2023-18
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Central Geradora
Hidrelétrica Guaruba IV, município de Itaúba, Estado do Mato Grosso
Arqueóloga Coordenadora: Crisvanete Aquino e Fabiana Chagas
Arqueólogo Coordenador de Campo: Isaias Andrade da Costa
Apoio Institucional: Museu de História Natural Casa Dom Aquino
Área de Abrangência: Município de Itaúba, estado do Mato Grosso
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendimento: Loteamento Jardim Botânico
Empreendedor: Meirelles e Viana Empreendimentos Imobiliários Ltda
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio Arqueológico na área Loteamento
Jardim Botânico, município de Itapetininga,
Processo nº 01506.001212/2022-08
Arqueóloga Coordenadora Geral: Mariane Pereira Ferreira
Arqueóloga coordenadora de Campo: Mariane Pereira Ferreira
Apoioinstitucional:MuseuMunicipalElisabethAytai-PrefeituraMunicipaldeMonteMor
Área de abrangência: Município de Mirassol, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Gran Reserva Santana Hills Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda
Empreendimento: Gran Reserva Santana Hills
Processo nº 01506.000365/2024-91
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do
Empreendimento Gran Reserva Santana Hills
Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes
Arqueólogo Coordenador de Campo: Eder Dutra Marques
ApoioInstitucional:MuseuMunicipalElisabethAytai-PrefeituraMunicipaldeMonteMor
Área de Abrangência: Município de Santana de Parnaíba, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
07-Enquadramento: Nível III
Empreendedor: SDU & SMUP Loteamentos e Participações Ltda
Empreendimento: Jardim Siena
Processo nº 01506.000375/2024-27
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Jardim Siena/
Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes e David Lugli Turtera
Pereira
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Rafaela Torres Simões Faustino
Apoioinstitucional:MuseuMunicipalElisabethAytai-PrefeituraMunicipaldeMonteMor
Área de abrangência: Municípios de Sumaré e Paulínia, estado de São Paulo
Prazo da portaria: 04 (quatro) meses
08-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Eurochem Brasil Fertilizantes Tocantins
Empreendimento: Acompanhamento Arqueológico das obras de implantação da
"Eurochem Brasil Fertilizantes Tocantins", localizado no Município de São Luís-MA.
Processo nº 01494.000174/2024-14
Projeto: Acompanhamento Arqueológico das obras de implantação da "Eurochem
Brasil Fertilizantes Tocantins", localizado no Município de São Luís-MA
Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes e Ricardo Luis Figueiredo Santos
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Amanda Almeida Cardoso
Área de Abrangência: Município de São Luís, estado do Maranhão
Prazo de Validade: 03 (três) meses
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT
Empreendimento: Ponte sobre o Rio Parnaíba e seus Acessos na BR-330/PI
Processo nº 01402.000119/2023-17
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - PAIPA - Ponte sobre o
Rio Parnaíba e seus Acessos na BR-330/PI/MA
Arqueóloga Coordenadora Geral e de Campo: Virginia Marques da Silva Neta
Apoio Institucional: Museu Dom Avelar Brandão Vilela - Casa Cristo Rei e Reserva
Técnica da Universidade Federal do Maranhão - UFMA
Área de Abrangência: Municípios de Santa Filomena, estado do Piauí e Tasso
Fragoso, estado do Maranhão/
Prazo de Validade: 03 (três) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Diadorin Solar Energia Ltda
Empreendimento: Complexo Solar Berilo
Processo nº 01502.000695/2023-36
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Complexo Eólico Berilo
Arqueóloga Coordenadora: Crisvanete de Castro Aquino
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Isaias Andrade da Costa
Apoio Institucional: Núcleo de Estudos e Pesquisas Arqueológicas da Bahia - NEPAB
da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC)
Área de Abrangência: Municípios de Campo Formoso e Juazeiro, estado da Bahia
Prazo de Validade: 6 (seis) meses
11-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: UFV Sao Pedro Spe Ltda
Empreendimento: LT 230 KV SE Solar São Pedro - SE Cauípe, Caucaia - Ceará
Processo nº 01496.000329/2023-11
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da LT 230 KV SE
Solar São Pedro - SE Cauípe, Caucaia - Ceará
Arqueóloga Coordenadora Geral e de Campo: Ana Flávia Sousa Silva
Apoio Institucional: Fundação Bernardo Feitosa/Museu dos Inhamuns - Tauá - Ceará
Área de Abrangência: Município de Caucaia, estado do Ceará
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
12-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: SPE SAGA URUGUAI Ltda
Empreendimento: Condomínio Residencial Multifamiliar Village Europa 2
Processo nº 01402.000101/2024-04
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento
Condomínio Residencial Multifamiliar Village Europa 2
Arqueóloga Coordenadora: Tailine Rodrigues Valério da Silva
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Júlia Nérika Soares do Nascimento
Apoio Institucional: Fundação Cultural Cristo Rei - Museu Dom Avelar Brandão Vilela
Área de Abrangência: Município de Teresina, estado do Piauí
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
13-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Concessionária do Sistema Rodoviário Rio - São Paulo S.A
Empreendimento: Duplicação da rodovia BR-101/RJ do Km 416 ao 496+100
Processo nº 01450.005975/2023-93
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área de duplicação da
Rodovia BR-101/RJ, do Km 416 ao 496+100
Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes
Arqueólogo coordenador de campo: Eder Dutra Marques
Apoio institucional: Laboratório de Antropologia Biológica IFCH
Área de abrangência: municípios de Mangaratiba e Angra dos Reis, estado do Rio de
Janeiro
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
14-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: ITA Bonita Empreendimentos Ltda
Empreendimento: Loteamento Residencial ITA Bonita
Processo nº 01506.000116/2024-04
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Loteamento Residencial
ITA Bonita
Arqueólogo Coordenador Geral: Marcos Rogério Ribeiro de Carvalho
Arqueólogo Coordenador de campo: Marcos Rogério Ribeiro de Carvalho
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico Dr. João Teodoro Xavier,
município de Mogi Mirim, SP
Área de Abrangência: Município de Atibaia, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
15-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Veredas Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Jardim dos Ypês
Processo nº 01506.002126/2018-28
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Jardim dos
Ypês
Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Adriana Cardoso da Silva
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura Municipal de
Monte Mor
Área de Abrangência: Município de São Joaquim da Barra, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
16-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: São Lucas Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda
Empreendimento: Loteamento Residencial São Lucas
Processo nº 01506.000015/2024-25
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Loteamento
Residencial São Lucas
Arqueóloga CoordenadoraGeral: Lilia Benevides Guedes
Arqueólogo Coordenador de Campo: David Lugli Turtera Pereira
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura Municipal de
Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Porto Feliz, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
17-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Usina Solar Future Energy Ltda
Empreendimento: Euzio Rafael Alves Júnior
Processo nº 01450.000872/2024-18
Projeto: Acompanhamento Arqueológico na Área de Implantação de Placas
Fotovoltaicas "Euzio Rafael Alves Júnior"
Arqueólogo Coordenador Geral: Mário Pereira Mamede
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Acilene Mota Sandes
Área de Abrangência: Município de Poço Redondo, estado de Sergipe
Prazo de validade: 03 (três) meses
18-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Lírio dos Vales Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Loteamento Residencial Lírios dos Vales
Processo nº 01506.004204/2019-18
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Loteamento
Residencial Lírios dos Vales
Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes
Arqueólogo Coordenador de Campo: David Lugli Turtera Pereira
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai
Área de Abrangência: Município de Elias Fausto, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
19-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Agropecuaria Florentia Ltda
Empreendimento: "Jardim das Nações II"
Processo nº 01508.000271/2024-01
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do
empreendimento "Jardim das Nações II"
Arqueólogo coordenador geral: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueóloga de campo: Ana Claudia Fragoso
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História da
Universidade Estadual de Maringá - LAEE/UEM
Área de Abrangência: Município de Ponta Grossa, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
20-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: J. de Souza Empreendimentos Imobiliários EIRELI
Empreendimento: Loteamento Brasil
Processo nº 01508.000146/2024-92
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Loteamento Brasil
Arqueóloga Coordenadora: Rosivânia de Castro Aquino
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Vanessa Cosma da Silva Mello Iguatemy
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) da
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Tuneiras do Oeste, estado do Paraná
Prazo de Validade: 03 (três) meses
21-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CCISA109 Incorporadora Ltda
Empreendimento: Amergin
Processo nº 01506.000182/2024-76
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico: Empreendimento
Amergin
Arqueólog coordenador: Giovani Scaramella
Arqueólogo de campo: Augusto César de Souza Pereira
Apoio institucional: Departamento do Patrimônio Histórico
Área de abrangência: Município de São Paulo, estado de São Paulo
Prazo de validade: 06 (seis) meses
22-Enquadramento IN: Nível III
Empreendimento: Loteamento Residencial Bela Vista
Empreendedor: SDU e SMPU Loteamentos e Participações Ltda
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Loteamento
Residencial Bela Vista.
Processo nº 01506.000253/2024-31
Arqueólogo Coordenador Geral: Lilia Benevides Guedes
Arqueólogo coordenador de campo: Rafaela Torres Simões Faustino
Apoio institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai
Área de abrangência: Município de Paulínia e Sumaré, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
23-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT
Empreendimento: Ponte sobre o Rio Parnaíba e seus Acessos na BR-330/PI
Processo nº 01402.000119/2023-17
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - PAIPA - Ponte sobre o
Rio Parnaíba e seus Acessos na BR-330/PI/MA
Arqueóloga Coordenadora Geral e de Campo: Virginia Marques da Silva Neta
Apoio Institucional: Museu Dom Avelar Brandão Vilela - Casa Cristo Rei e Reserva
Técnica da Universidade Federal do Maranhão - UFMA
Área de Abrangência: Municípios de Santa Filomena, estado do Piauí e Tasso
Fragoso, Estado do Maranhão
Prazo de Validade: 03 (três) meses
24-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: T.M.M.W. Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Loteamento Residencial Veneza
Processo nº 01506.000356/2022-39.
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico para o Loteamento
Residencial Veneza
Arqueólogo Coordenador Geral: Francisco Barroso Rotondaro Romani
Arqueólogo Coordenador de Campo: Francisco Barroso Rotondaro Romani
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura Municipal de
Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Campinas, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
25-Enquadramento IN: Nível III
Empreendimento: Barreiro Rico empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendedor: Loteamento Residencial Águas do Barreiro Rico II
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Loteamento
Residencial Águas do Barreiro Rico II.
Processo nº 01506.000304/2024-24
Arqueóloga Coordenadora Geral: Lilia Benevides Guedes
Arqueóloga coordenadora de campo: Rafaela Torres Simões Faustino
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura Municipal de
Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Anhembi, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
26-Enquadramento IN: Nível III
Empreendimento: Transbordo de Resíduos Urbanos não Perigosos.
Empreendedor: Colare Ambiental Ltda
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área Transbordo de
Resíduos Urbanos não Perigosos, Município de Mairiporã, Estado de São Paulo.,
Processo nº 01506.001677/2023-31
Arqueóloga Coordenadora Geral: Rosivânia de Castro Aquino.
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Vanessa Cosma da Silva Mello Iguatemy
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura Municipal de
Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Mairiporã, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
27-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT
Empreendimento: Obras de Duplicação, Adequação, Faixas Adicionais, Travessias,
Implantação de Contorno e Implantação de Marginais na Rodovia BR-020/GO - km 0,00 ao km
252,50, na divisa GO/BA e BR-020/BA - km 0,00 ao km 316,1
Processo nº 01450.002681/2019-23.
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA), Inerente Obras
de Duplicação, Adequação, Faixas Adicionais, Travessias, Implantação de Contorno e
Implantação de Marginais na Rodovia BR-020/GO - km 0,00 ao km 252,50, na divisa GO/BA e
BR-020/BA - km 0,00 ao km 316,1
Arqueólogo(a) Coordenador Geral: Juliana Maria Martins
Arqueólogo(a) de Campo: Alexandre Araújo de Oliveira Santana
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia - LAP -
Universidade do Estado da Bahia (UNEB).