PORTARIA Nº 3.526, DE 16 DE MAIO DE 2024

PORTARIA Nº 3.526, DE 16 DE MAIO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
Declarar a perda da nacionalidade brasileira das pessoas abaixo relacionadas, nos
termos do art. 12, § 4o, inciso II, da Constituição Federal, por ter adquirido outra nacionalidade
na forma do Art. 249 e 251 do Decreto nº 9.199 de 20 de novembro de 2017.
ÁGATHA BEAL COLE, nascida em 04 de maio de 1992, filha de Fábio Beal Thais e de
Maristela Martins, adquirindo a nacionalidade norte-americana (Processo n°
08018.017896/2024-64);
CHRISTIANE PATRÍCIA PALHA, nascida em 30 de junho de 1974, filha de Emanuel
Walter Palha e de Suely Guimarães Palha, adquirindo a nacionalidade holandesa (Processo n°
08018.017170/2024-21);
DANIEL MESSIAS BESSEL, nascido em 18 de fevereiro de 2009, filho de Magali
Messias Bessel e de Charles Rafael Bessel, adquirindo a nacionalidade norte-americana
(Processo n° 08018.000205/2024-93);
ERIC ABBADE DO COUTO SAAVEDRA, nascido em 06 de julho de 1999, filho de
Adriana Abbade Do Couto e de Alberto Carlos Cea Saavedra, adquirindo a nacionalidade norte-
americana (Processo n° 08018.022660/2024-40);
MICHELLE GROEN NUNES DO NASCIMENTO, nascida em 15 de março de 1985, filha
de Miguel Nunes Do Nascimento Filho e de Sonja Groen Do Nascimento, adquirindo a
nacionalidade holandesa (Processo n° 08018.020973/2024-63) e;
WEVERTON NAVES CÂNDIDO, nascido em 10 de fevereiro de 1987, filho de José
Edson Cândido e de Ivaniuza Cardoso Naves Cândido, adquirindo a nacionalidade holandesa
(Processo n°08018.021566/2024-73).
MARTHA PACHECO BRAZ