PORTARIA Nº 253, DE 14 DE MAIO DE 2024

PORTARIA Nº 253, DE 14 DE MAIO DE 2024
(Aditivo à Portaria Inmetro/Dimel n.º 300/2020)
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - INMETRO, no exercício da competência que lhe foi outorgada pelo artigo 4º,
§ 2º, da Lei n.º 5.966, de 11 de dezembro de 1973, combinado com o disposto nos artigos
18, inciso XI, do Anexo I ao Decreto n.º 11.221, de 05 de outubro de 2022, e 105, inciso
XI, do Anexo à Portaria n.º 2, de 4 de janeiro de 2017, do então Ministério da Indústria,
Comércio Exterior e Serviços, bem como a Lei n.º 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e a
Portaria Inmetro n.º 436, de 02 de outubro de 2023;
De acordo com o Regulamento Técnico Metrológico para cromatógrafo a gás
em linha, aprovado pela Portaria Inmetro n.º 188/2021; e,
Considerando os elementos constantes do Processo Inmetro n.º
0052600.002006/2024-31, resolve:
Alterar o último parágrafo do subitem 5.1 do item 5 Sistema de Medição,
Interface, Software e Firmware, da Portaria Inmetro/Dimel nº 300, de 22 de outubro de
2020, publicada no D.O.U. em 27/10/2020, seção 1, página 73, que aprova o modelo 700XA
de cromatógrafo a gás em linha, marca Rosemount, de acordo com as condições
especificadas, disponível no sítio do Inmetro: http://www.inmetro.gov.br/pam/.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO