PORTARIA Nº 2.770/SNTEP/MME, DE 15 DE MAIO DE 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO I
. PROCESSO nº 48500.001238/2024-23.
. PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. Nome Empresarial CNPJ
. Graça Aranha Silvânia Transmissora
de Energia S.A.
53.819.657/0001-41.
. DADOS DO PROJETO
. Denominação do Projeto Lote 01 do Leilão nº 02/2023-ANEEL (Contrato de Concessão nº 01/2024-ANEEL, celebrado
em 3 de abril de 2024).
. Descrição do Projeto Projeto de transmissão de energia elétrica, relativo ao Lote 01 do Leilão nº 02/2023-
ANEEL, compreendendo:
I - Estação Conversora CA/CC, ±800 kV, 5.000 MW, e setor de 500 kV na nova
Subestação Graça Aranha;
. II - Estação Conversora CA/CC, ±800 kV, 4.840 MW, junto à Subestação 500 kV
Silvânia;
. III - Seccionamentos das Linhas de Transmissão 500 kV Presidente Dutra - Teresina II C1
e C2 na Subestação Graça Aranha;
. IV - Terceiro circuito da Linha de Transmissão 500 kV Presidente Dutra - Graça Aranha,
circuito simples, com extensão aproximada de dezoito quilômetros e duzentos metros;
. V - Obras de Linha de Eletrodo:
a) Trecho de Linha de Transmissão, com origem na Subestação Graça Aranha e destino
no Eletrodo da Subestação Graça Aranha, circuito simples, com distância mínima de
quinze quilômetros da Subestação; e
. b) Trecho de Linha de Transmissão, com origem na Subestação Silvânia e destino no
Eletrodo da Subestação Silvânia, circuito simples, com distância mínima de quarenta
quilômetros da Subestação;
. VI - Sistema de Transmissão em Corrente Alternada associado:
a) Terceiro circuito da Linha de Transmissão 500 kV Presidente Dutra - Graça Aranha,
circuito simples, com extensão aproximada de dezoito quilômetros e duzentos metros;
. b) Dois trechos de Linha de Transmissão, em 500 kV, entre a Subestação Graça Aranha
e o ponto de seccionamento da Linha de Transmissão 500 kV Presidente Dutra - Teresina
2, C1, circuito duplo, com extensão aproximada de três quilômetros;
. c) Dois trechos de Linha de Transmissão, em 500 kV, entre a Subestação Graça Aranha e
o seccionamento da Linha de Transmissão 500 kV Presidente Dutra - Teresina 2, C2,
circuito simples, com extensão aproximada de três quilômetros; e
. VI - Unidades de transformação, conexões de unidades de transformação, entradas de
linha, interligações de barramentos, equipamentos de compensação de reativos e
. filtros de harmônicas, equipamentos de compensação síncrona, bancos de transformadores
conversores, reatores de alisamento, conexões de equipamentos, casa de válvulas,
. barramentos, transformadores de serviços auxiliares, barramentos com respectivo eletrodo
de aterramento e correspondente linha de eletrodo, instalações vinculadas e
. demais instalações necessárias às funções de medição, supervisão, proteção, comando,
controle, telecomunicação, administração e apoio, no que couber.
. Período de Execução De 03/04/2024 até 30/03/2030.
. Localidade do Projeto
[Município(s)/UF(s)]
Municípios de Cocalzinho de Goiás, Montividiu do Norte, Barro Alto, Campinorte, Formoso,
Luziânia, Niquelândia, Padre Bernardo, Silvânia, Santo Antônio do Descoberto, Campinaçu,
Trombas e Vila Propício, Estado de Goiás; Chapada da Natividade, Talismã, Jaú do
Tocantins, Lagoa do Tocantins,
. Natividade, Novo Acordo, Peixe, Pindorama do Tocantins, Ponte Alta do Tocantins, Lizarda,
Silvanópolis, Rio Sono, São Valério da Natividade e Santa Rosa do Tocantins, Estado do
Tocantins; Jatobá, São Domingos do Azeitão, Balsas, Colinas,
. Graça Aranha, Loreto, Mirador, Presidente Dutra, Sambaíba, São Domingos Do Maranhão,
São Félix de Balsas, São Raimundo das Mangabeiras, Sucupira do Norte e Tasso Fragoso,
Estado do Maranhão.
. INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE
2007.
. Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso IV, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. Mês base das estimativas de investimentos: Janeiro/2024.
. Bens 10.610.901.843,95. 9.629.393.423,38.
. Serviços 6.396.689.822,75. 5.804.996.014,15.
. Outros 2.103.965.937,92. 2.103.965.937,92.
. Total 19.111.557.604,62 17.538.355.375,45.
ANEXO II
. PROCESSO nº 48500.001254/2024-16.
. PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. Nome Empresarial CNPJ
. TAP - Transmissora do Alto
Paranaiba S.A.
53.599.835/0001-76.
. DADOS DO PROJETO
. Denominação do Projeto Lote 02 do Leilão nº 02/2023-ANEEL (Contrato de Concessão nº 02/2024-ANEEL, celebrado
em 3 de abril de 2024).
. Projeto de transmissão de energia elétrica, relativo ao Lote 02 do Leilão nº 02/2023-ANEEL,
compreendendo:
. I - Primeiro e segundo circuitos da Linha de Transmissão Silvânia - Nova Ponte 3, em 500
kV, circuito duplo, com extensão aproximada de trezentos e trinta quilômetros;
. Descrição do Projeto II - Primeiro e segundo circuitos da Linha de Transmissão Nova Ponte 3 -Ribeirão Preto, em
500 kV, circuito duplo, com extensão aproximada de duzentos e vinte e um quilômetros;
e
. III - Entradas de linha, interligações de barramentos, equipamentos de compensação de
reativos e conexões, barramentos, instalações vinculadas e demais instalações
. necessárias às funções de medição, supervisão, proteção, comando, controle,
telecomunicação, administração e apoio, no que couber.
. Período de Execução De 03/04/2024 até 30/09/2029.
. Localidade do Projeto
[Município(s)/UF(s)]
Municípios de Catalão, Cumari, Goiandira, Ipameri, Orizona, Silvânia, Urutaí e Vianópolis,
Estado de Goiás; Batatais, Brodowski, Buritizal, Guará, Igarapava, Ituverava, Jardinópolis,
. Nuporanga, Ribeirão Preto e São José da Bela Vista, Estado de São Paulo; Araguari,
Conquista, Indianópolis, Nova Ponte e Uberaba, Estado de Minas Gerais.
. INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE
2007.
. Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso IV, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. Mês base das estimativas de investimentos: Março/2024.
. Bens 1.662.770.415,13. 1.508.964.151,73.
. Serviços 800.369.372,22. 726.335.205,29.
. Outros 398.736.814,91. 361.853.659,53.
. Total 2.861.876.602,26. 2.597.153.016,55.
ANEXO III
. PROCESSO nº 48500.001255/2024-61
. PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. Nome Empresarial CNPJ
. Coqueiros Transmissora De
Energia S.A.
10.242.700/0001-46.
. DADOS DO PROJETO
. Denominação do Projeto Lote 03 do Leilão nº 02/2023-ANEEL (Contrato de Concessão nº 03/2024-ANEEL, celebrado
em 3 de abril de 2024).
. Descrição do Projeto Projeto de transmissão de energia elétrica, relativo ao Lote 03 do Leilão nº 02/2023-ANEEL,
compreendendo:
I - Primeiro circuito da Linha de Transmissão Marimbondo 2 - Campinas, em 500 kV, circuito
simples, com extensão aproximada de trezentos e oitenta e oito quilômetros;
. II - Entradas de linha, interligações de barramentos, equipamentos de compensação de
reativos e conexões, barramentos, instalações vinculadas e demais instalações
. necessárias às funções de medição, supervisão, proteção, comando, controle,
telecomunicação, administração e apoio, no que couber.
. Período de Execução De 03/04/2024 até 30/03/2029.
. Localidade do Projeto
[Município(s)/UF(s)]
Municípios de Engenheiro Coelho, Holambra, Altair, Americo Brasiliense, Analândia,
Araraquara, Araras, Artur Nogueira, Cajobi, Campinas, Conchal, Corumbataí, Cosmópolis,
Descalvado, Dobrada, Ibate, Icem, Jaguariúna, Leme, Monte Alto, Olímpia,
. Paraíso, Paulínia, Pirangi, Rincão, Santa Cruz da Conceição, Santa Ernestina, Santa Lúcia, São
Carlos, Severínia, Taquaritinga, Vista Alegre do Alto e Motuca, Estado de São Paulo;
Fronteira, Estado de Minas Gerais.
. INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE
2007.
. Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso IV, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. Mês base das estimativas de investimentos: Fevereiro/2024.
. Bens 445.159.566,71. 403.984.231,07.
. Serviços 544.338.934,02. 527.891.029,26.
. Outros 224.543.481,23. 212.923.844,77.
. Total 1.214.041.981,96. 1.144.799.105,10.