PORTARIA Nº 2.393, DE 14 DE MAIO DE 2024

PORTARIA Nº 2.393, DE 14 DE MAIO DE 2024
A Diretoria Colegiada do Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes - DNIT, representada pelo Diretor-Geral, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelos arts. 12 e 173 do Regimento Interno aprovado pela Resolução/CONSAD nº
39, de 17/11/2020, publicada no DOU de 19/11/2020, o constante do Relato nº
44/2024/DAF/DNIT SEDE, o qual foi incluído na Ata da 18ª Reunião Ordinária da Diretoria
Colegiada, realizada em 13/5/2024, e tendo em vista os autos do Processo nº
50600.016832/2024-32, resolve:
Art. 1º Aprovar o Calendário para Elaboração da Proposta Orçamentária do
DNIT para o exercício de 2025, conforme quadro abaixo:
. Evento Data Atividade Unidade Responsável
. Qualitativo Até 20/5 Levantamento e apresentação das demandas não finalísticas
que irão compor o PLOA 2025
Coordenações
Gerais da DAF
. Até 20/5 Levantamento e preenchimento das planilhas com as ações
finalísticas que irão compor o PLOA 2025 (Inclusive Projetos
Orçamentários) e envio à DAF
Diretorias, com
Coordenação da
DPP
. 20 a 24/5 Consolidação e Elaboração do caderno da proposta preliminar
ao PLOA 2025
DAF
. 28/5 Submeter Caderno da proposta preliminar à Diretoria
Colegiada e posterior envio ao MT
DAF
. 03 a 18/6 Captação das informações referentes a ações do tipo projeto
em módulo específico no SIOP.
DAF
. 24/5 a 14/6* Inserção e Revisão da proposta qualitativa no SIOP CGOR
. Quantitativo 28/6 Apresentar à Diretoria Colegiada proposta de distribuição do
referencial monetário.
DAF
. 1 a 5/7 Ajuste da proposta ao referencial monetário:
- Ações finalísticas - DPP
- Ações não finalísticas - DAF
Diretorias, com
Coordenação da
DPP e DAF
. 8 a 12/7* Preenchimento no SIOP da proposta ajustada ao referencial
monetário
DAF
. 15 a 19/7 Consolidação e Elaboração do caderno da proposta ao PLOA
2025
DAF
. 23/7 Apresentar Caderno à Diretoria Colegiada e posterior envio ao
MT e CONSAD
*As datas podem sofrer alterações conforme determinação do órgão setorial.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
Diretor-Geral