PORTARIA Nº 14.596, DE 13 DE MAIO DE 2024 O GERENTE TÉCNICO DE QUALIDADE E CERTIFICAÇÃO DE PESSOAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 21 da Portaria nº 13.517/SPL, de 2 de janeiro de 2024, e considerando o que consta do processo nº 00058.048991/2021-89, resolve: Art. 1º Tornar pública a efetivação da decisão administrativa de suspensão punitiva da licença e das habilitações a ela averbadas, entre os dias 21 de maio de 2024 e 18 de agosto de 2024, pertencentes ao mecânico de manutenção aeronáutica RENALDO FORTUNATO DA SILVA, detentor do CANAC 115582. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSE LUIZ POVILL DE SOUZA
PORTARIA Nº 14.596, DE 13 DE MAIO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 119. Órgão: Ministério de Portos e Aeroportos — AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Todos os atos de 17/05/2024