ANEXO III DOCUMENTAÇÃO PARA VALIDAÇÃO DA PROPOSTA . Documentação a ser apresentada ao agente financeiro para validação da proposta Modalidade 1 Modalidade 2 . Reabilitação de Áreas Urbanas (Intervenções Urbanas Integradas) Modernização Tecnológica Urbana . I mapa de situação do empreendimento sim sim . II projeto básico ou projeto executivo quando for o caso quando for o caso . III termo de referência quando for o caso quando for o caso . IV memorial descritivo do empreendimento sim sim . V planilha orçamentária sim sim . VI cronograma de execução físico-financeiro sim sim . VIIcronograma de desapropriações quando aplicável quando aplicável . VIIIlicenças ambientais quando exigíveis quando exigíveis . IX titularidade ou comprovação de domínio público da área da proposta sim sim . X Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) e/ou Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) de projetos, serviços e obras sim quando for o caso . XI outros que possam ser solicitados - de acordo com a necessidade do agente financeiro sim sim
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6, DE 22 DE MARÇO DE 2024 (parte 5 de 5)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 21. Órgão: Ministério das Cidades — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 17/05/2024